Sistema Cantareira (Saiba mais)

O Sistema Cantareira é o maior produtor de água da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), utilizando 33 m³/s de água para abastecer, aproximadamente, 46% da população da RMSP. É formado por cinco reservatórios (Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro), os quais estão conectados por túneis subterrâneos e canais e formam o Sistema Equivalente do Cantareira.

Para produzir essa quantidade de água, o Sistema faz a transposição entre duas bacias hidrográficas, importando água da Bacia do Rio Piracicaba para a Bacia do Alto Tietê. Dos 33 m³/s de água produzidos, apenas 2 m³/s são produzidos na Bacia do Alto Tietê, pelo rio Juquery. Dos 31 m³/s produzidos na Bacia do Piracicaba, 22 m³/s vêm dos reservatórios Jaguari-Jacareí, cujas bacias estão inseridas majoritariamente no estado de Minas Gerais. Além deles, as nascentes dos principais tributários do Rio Cachoeira estão localizadas em Minas Gerais, o que faz com que cerca de 45% da área produtora de água para o sistema esteja em território mineiro.

Entre outubro de 2013 e março de 2014, foram observadas vazões naturais afluentes excepcionalmente baixas para essa época, o que contribuiu para que os reservatórios não recebessem o volume de água esperado. Em virtude desta excepcionalidade, ANA e DAEE estabeleceram condições operativas complementares à operação do Sistema Cantareira autorizando a Sabesp a realizar o bombeamento de volumes dos reservatórios de Jaguari-Jacareí e de Atibainha situados em cotas inferiores aos mínimos operacionais.

Durante todo o ano de 2014 e 2015, as vazões afluentes ao sistema foram bem menores do que a média histórica, registradas desde 1930, inclusive abaixo do pior ano da série, que até então havia sido 1953. Em 2014, em média o Sistema Cantareira recebeu 23% da média histórica das afluências e em 2015, 50%.   

Com o agravamento da estiagem ocorrida em 2014 e 2015, foi autorizado o uso da reserva técnica do Sistema Cantareira, conhecido como "volume morto", que soma cerca de 480 bilhões de litros de água localizados abaixo das estruturas de operação dos reservatórios e acessíveis apenas por bombeamento.

A gestão do Sistema Cantareira é de responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). Apesar de o Sistema estar localizado integralmente em território paulista, recebe água de uma bacia hidrográfica de gestão federal. A ANA e o DAEE fazem o acompanhamento por meio dos dados de níveis da água, vazão e volume armazenado, e, também, definem, dentro de suas atribuições legais, as normas e regras que determinam a operação do Sistema. A operação, por sua vez, é realizada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável por observar as restrições estabelecidas e comunicar os casos de necessidade de operação emergencial.

Em 2004, a outorga de uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira foi concedida à Sabesp, com prazo de dez anos. Mas devido ao período hidrológico crítico de 2014/2015, o prazo da atual outorga foi estendido duas vezes, por meio de Resoluções Conjuntas ANA/DAEE nº 910/2014 e nº 1.200/2015. Em maio de 2017, a ANA e o DAEE renovaram a outorga do Sistema Cantareira para a Sabesp por mais 10 anos por meio da Resolução Conjunta ANA/DAEE 926/2017, a qual segue as condições de operação estabelecidas pela Resolução Conjunta ANA/DAEE 925/2017.