Notícias

PROCOMITÊS NO XXI ENCOB

O Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica – PROCOMITÊS – participou do XXI ENCOB, realizado em Foz do Iguaçu entre 21 e 25/10/2019, apresentando um balanço dos avanços dos comitês no programa, os principais desafios enfrentados e alternativas de superação.

Grande parte dos problemas enfrentados pelos comitês da maioria dos estados resulta da falta de uma estrutura de apoio que complemente e agilize o apoio da respectiva entidade estadual, geralmente sujeita a limitações de equipe e entraves burocráticos. Nesse sentido, os estados do Mato Grosso e Santa Catarina contribuíram com o relato das suas experiências em andamento, que apontam para alternativas promissoras de encaminhamento dessa importante questão.

Clique nas opções abaixo para a visualização e download das apresentações acima mencionadas e de documentos de referência.

• XXI ENCOB - Oficina Procomitês 2019
• XXI ENCOB - Mato Grosso 2019
• XXI ENCOB - Entidades Executivas dos CBH's (SC) 

• Chamamento Público
• Decisão do Chamamento
• Termo de Colaboração n° 1400/2017/SEMA/MT
• Portaria n° 631, de 03 de agosto de 2018 / MT 
• Termo de colaboração 1486/2018 (SEMA e CPP)
• Fiscais de Contrato - Termo de Colaboração n° 1486/2018/SEMA/MT