Fluxo do processo de certificação
Para isso o processo de certificação a ANA trabalha diretamente em contato com as entidades estaduais de gestão de recursos hídricos, responsáveis pela gestão de recursos hídricos nos estados, através das quais o Procomitês é implementado. Os Comitês de bacias Hidrográficas que são responsáveis pelo preenchimento dos instrumentos de certificação e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que por sua vez, participa do processo de certificação para validação dos Relatórios Anuais de Certificação elaborados ao final de cada período de implementação do programa.
Ao longo da certificação Procomitês, existe uma intensa troca de informações, elaboração e envio de documentos e disponibilização de dados nos sistemas online, sendo que todas essas ações visam verificar e quantificar o alcance de metas de cada comitê, e consequentemente do estado, para o ciclo.
Abaixo é apresentado o fluxograma que mostra as etapas do processo de certificação, os respectivos responsáveis pela ação, e também os documentos e instrumentos associados:
Assuntos relacionados |
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Como funciona |
Antecedentes |
Situação atual |
Painel Procomitês |
Comitês de Bacia Hidrográfica |
Política Nacional de Recursos Hídricos |
Documentos relacionados |
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Videoaulas |
Manuais, Informes e Modelos de formulários |
Portal de documentação Doc-CBH |
Cadastro de Instâncias Colegiadas CINCO |
Área responsável na ANA |
Coordenação de Instâncias Colegiadas do SINGREH procomites@ana.gov.br |