RESOLUÇÃO ANA Nº 165, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Resolução ANA nº 145, de 7 de fevereiro de 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO –ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III do Anexo I da Resolução nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 890ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 4º, inciso XIX, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, no Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, no art. 16 da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro de 2017, e nos elementos constantes do processo nº 02501.005264/2022-58, resolve:
Art. 1º Retificar, na forma do Anexo desta Resolução, o Anexo I da Resolução ANA nº 145, de 7 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Gestão Anual referente ao ano de 2023 para o Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, publicada no DOU do dia 10 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS
Publicada no DOU 206, Seção 1, Página 91 e 92, de 30/10/2023.
ANEXO I
