RESOLUÇÃO ANA Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a retificação do Anexo IV, da Resolução nº 125, de 23 de dezembro de 2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos III e XVII, do Anexo I da Resolução no 76, de 25 de setembro de 2019, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 780ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2020, com fundamentos no artigo art. 4º, inciso XIX da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, no Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, na Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do processo no 02501.004015/2019-40, resolveu:
Art. 1º Retificar, na forma do Anexo desta Resolução, o Anexo IV da Resolução ANA nº 125, de 23 de dezembro de 2019, que trata sobre Plano de Gestão Anual – PGA referente ao ano de 2020, para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, publicada no DOU do dia 30 de dezembro de 2019, Seção 01, pág. 207.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CHRISTIANNE DIAS FERREIRA
Este texto não substitui a versão publicada no DOU 67, Seção 1, Página 14, de 07/04/2020.
