RESOLUÇÃO ANA Nº 96 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, incisos III e XVII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 727ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2018, considerando o disposto no art. 4º, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e com base nos elementos constantes do processo nº 02501.001262/2011-37, resolveu:

Art. 1º Revogar a Resolução ANA nº 1.047, de 05 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2016, seção 1, página 82.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

 Este texto não substitui a versão publicada no DOU 236, Seção 1, Página 129, de 10/12/2018.