RESOLUÇÃO ANA Nº 1.524, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
Revogada pela Resolução ANA nº 43, de 28 de setembro de 2020.
Aprova o Resultado do Processo Seletivo do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2014 e dá outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - AN A, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso III, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 545ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2014, com fundamento no art. 12, inciso II, da Lei nº 9.984, de 2000, e considerando o regulamento aprovado pela Resolução ANA nº 672, de 28 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2014, Seção 1, pág. 131, resolveu:
Art. 1º Aprovar o resultado final do processo seletivo do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2014, na forma do Anexo desta Resolução.
Art. 2º A contratação dos empreendimento s habilitados observará a ordem de seleção definida por esta Resolução e o disposto no Capítulo VII da Resolução ANA nº 672 de 28 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE ANDREU
Este texto não substitui a versão publicada no DOU 200, Seção 1 , Páginas 39 e 40, de 16/10/2014.
