RESOLUÇÃO ANA Nº 653, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004

Revogada pela Resolução ANA nº 43, de 28 de setembro de 2020.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 9, de 17 de abril de 2001, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 145ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2004, tendo em vista o disposto na Resolução nº 530, de 19 de outubro de 2004, e, considerando:

a possibilidade de contratação de empreendimentos no âmbito do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES, no exercício de 2004;

resolveu:

Art. 1º Autorizar a contratação dos empreendimentos selecionados em 2004, até o limite de disponibilidade orçamentária, conforme hierarquização abaixo:

Ordem	Empreendimento	Bacia	Município/Estado
1º	ETE Guararema	Paraíba do Sul	Guararema-SP
2º	ETE Dornelas	Paraíba do Sul	Muriaé-MG
3º	ETE Cachoeira Paulista	Paraíba do Sul	Cachoeira Paulista-SP
4º	ETE Parateí	Paraíba do Sul	Guararema-SP
5º	ETE Antas	Rio Pardo	Poços de Caldas-MG
6º	ETE São Borja	Butuí-Piratinin-Icamaquã	São Borja -RS
7º	ETE Coronel Fabriciano	Rio Doce	Coronel Fabriciano-MG
8º	ETE Ipatinga	Rio Doce	Ipatinga-MG
9º	ETE São José	Rio Grande	Varginha-MG
10º	ETE Aracati	Baixo Jaguaribe	Aracati-CE
	ETE Maranguape	Metropolitana	Maranguape -CE
	ETE Quixadá	Rio Jaguaribe	Quixadá-CE

Art. 2º Delegar ao Diretor -Presidente a competência para aprovar, formalizar e assinar os contratos a que se refere o art. 1º.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JERSON KELMAN

Este texto não substitui a versão publicada no DOU 233, Seção 1, Página 139, de 06/12/2004.