Poços e águas subterrâneas

De acordo com a Constituição Federal, a gestão e a autorização para o uso de águas subterrâneas, inclusive para a perfuração de poços, são competências dos estados. 

O trabalho da Agência Nacional de Águas (ANA), em relação às águas subterrâneas, é elaborar estudos que forneçam informações para incentivar a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

O CPRM Serviço Geológico do Brasil possui um sistema de informações de águas subterrâneas, que é composto por uma base de dados de poços permanentemente atualizada, e de módulos capazes de realizar consulta, pesquisa, extração e geração relatórios. Para visualizar o mapa, clique aqui.