Denúncias
Denúncias
Além da identificar irregularidades durante as atividades de fiscalização em campo, a ANA recebe denúncias de instituições públicas federais, estaduais e municipais, e também de cidadãos.
Denúncias feitas por instituições
As denúncias de órgãos gestores e demais instituições públicas federais, estaduais e municipais, que identifiquem irregularidades quanto ao uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União, deverão ser encaminhadas à ANA, por meio do formulário de denúncia qualificada. Envie o formulário preenchido pelo protocolo eletrônico da ANA.
Denúncias feitas por cidadãos
Para realizar a denúncia, siga as orientações referentes ao tema da denúncia que melhor se enquadra no seu caso.
Para denúncias relativas à:
- Prestação dos serviços públicos de saneamento básico no que tange o âmbito local e regional, nos componentes: Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbana, identificando seu Estado e escolhendo a Agência ou Entidade Reguladora local acessando o link: Agências Infranacionais.
Ao cidadão ou usuário está garantida a opção de formalizar sua denúncia ou outro questionamento por meio do Serviço de Informação do Cidadão, acessando d link: SIC - Serviço de Informação do Cidadão.
Para outros tipos de denúncia como:
- Usos dos recursos hídricos de rios, lagos e reservatórios, nascentes e águas subterrâneas (captações de água, lançamento de efluentes e barramento das águas)
- Segurança de barragens de acumulação de água
- Operação de reservatórios/barragens
- Operação e entrega de água do Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF)
Clique aqui para registrar sua denúncia na Ouvidoria da plataforma Fala.BR.