Outorga com Gestão Autônoma (OGA)

A Outorga com Gestão Autônoma (OGA) é uma abordagem prevista em açudes em que há apenas um uso associado ao manancial, e este uso é para a finalidade de abastecimento público. Como não há conflito com outros usos, a vazão de referência com alta garantia, usualmente adotada pela ANA, pode ser flexibilizada, dando liberdade ao usuário para gerir o estoque da forma mais conveniente. Esta abordagem foi estabelecida pela Resolução ANA nº 213, de 27 de setembro de 2024 e possibilita a otimização do uso da água, a descentralização e a subsidiariedade.

No painel abaixo, é possível verificar a situação atual de cada reservatório com OGA.  Em cada reservatório, os Estados Hidrológicos (EHs) indicam o risco de falha do açude nos próximos 18 meses, caso seja utilizada a demanda total prevista na outorga.

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