Marcos regulatórios - RN
Bacia do Rio Piranhas -Açu
Armando Ribeiro Gonçalves
- Resolução do Marco Regulatório Nº 73/2019
- Nota Técnica Nº 12/2019
Sabugi
- Resolução do Marco Regulatório Nº 59/2019
- Nota Técnica Nº 2/2019
Itans
- Resolução do Marco Regulatório Nº 60/2019
- Nota Técnica Nº 5/2018
Cruzeta
- Resolução do Marco Regulatório Nº 58/2019
- Nota Técnica Nº 8/2018
Curema/ Mãe D'água
- Resolução do Marco Regulatório Nº 65/2019
- Nota Técnica Nº 15/2019
Marechal Dutra (Gargalheiras)
Bacia do Rio Ceará-Mirim
Poço Branco
- Minuta de Resolução do Marco Regulatório
- Nota Técnica Nº 22/2020/COMAR/SRE
- Convite para Reunião dia 20/01/2021
- Apresentação
- Gravação da Reunião do dia 20/01/2021
- Relatório de Avaliação das Contribuições
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2022
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2023
- Resolução do Marco Regulatório Nº 66/2021