Marcos regulatórios - PB
Bacia do Rio Piranhas - Açu
Engenheiro Avidos/São Gonçalo
- Resolução do Marco Regulatório Nº 76/2018
- Nota Técnica Nº 11/2018
- Resolução do Marco Regulatório Nº 78/2021
- Nota Técnica Nº 3/2021
- Nota Técnica Nº 7/2021
Lagoa do Arroz
- Resolução do Marco Regulatório Nº 75/2018
- Nota Técnica Nº 12/2018
Curema/ Mãe D'água
- Resolução do Marco Regulatório Nº 65/2019
- Nota Técnica Nº 15/2019
Bacia do Rio Paraíba
Epitácio Pessoa
- Resolução do Marco Regulatório Nº 87/2018
- Resolução Conjunta N°61/2019
- Nota Técnica Nº 28/2018
- Análise de Impacto Regulatório Nº 1/2022
- Minuta de Resolução do Marco Regulatório
- Convite para as reuniões de 18 e 20/04/2022
- Apresentação
- Relatório de Presença da 1ª Reunião (18/04/2022)
- Relatório de Presença da 2ª Reunião (20/04/2022)
- Gravação da 1ª Reunião (18/04/2022)
- Gravação da 2ª Reunião (20/04/2022)
- Resolução Conjunta ANA/AESA 126/2022
Sumé
- Nota Técnica Nº 15/2021
- Minuta de Resolução do Marco Regulatório
- Convite para Reuniões dias 1 e 3/02/2022
- Apresentação
- Relatório de Presença da 1ª Reunião (1º/02/2022)
- Relatório de Presença da 2ª Reunião (3/02/2022)
- Gravação da 1ª Reunião (1º/02/2022)
- Gravação da 2ª Reunião (3/02/2022)
- Nota Técnica Nº 1/2022
- Resolução Conjunta ANA/AESA 118/2022