Marcos Regulatórios - MG
Bacia do São marcos
São Marcos
- Situação da implementação do marco regulatório da bacia do São Marcos 31-08-2022
- Resolução do Marco Regulatório Nº 562/2010
- Nota Técnica Nº 104/2010
- Minuta de Resolução do Marco Regulatório
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório
- Aviso de abertura de consulta pública 5/2020
- Aviso de prorrogação de consulta pública 5/2020
- Relatório de Análise das Contribuições
- Resolução Conjunta do Marco Regulatório 109/2021
- Apresentação da Reunião de 19/10/2022
- Gravação da Reunião de 19/10/2022
- Relatório das reuniões realizadas nos dias 26 de setembro e 03 e 08 de outubro de 2024
Boletins:
- Projeto São Marcos - Boletim 1 - informações iniciais
- Projeto São Marcos - Boletim 2 - até nov21
- Projeto São Marcos - Boletim 3 - até jan22
- Projeto São Marcos - Boletim 4 - até mar22
- Projeto São Marcos - Boletim 5 - até mai22
- Projeto São Marcos - Boletim 6 - até jul22
- Projeto São Marcos - Boletim 7 - até set22
- Projeto São Marcos - Boletim 8 - até nov22
- Projeto São Marcos - Boletim 9 - até jan23
- Projeto São Marcos - Boletim 10 - até mar23
- Projeto São Marcos - Boletim 11 - até mai23
- Projeto São Marcos - Boletim 12 - até jul23
- Projeto São Marcos - Boletim 13 - até set23
- Projeto São Marcos - Boletim 14 - até nov23
- Projeto São Marcos - Boletim 15 - até fev24
- Projeto São Marcos - Boletim 16 - até abr24
- Projeto São Marcos - Boletim 17 - até jun24
- Projeto São Marcos - Boletim 18 - até set24
- Projeto São Marcos - Boletim 19 - até nov24
Bacia do Rio Bezerra
Rio Bezerra
- Resolução ANA Nº 175/2024 (Sandbox Regulatório)
- Ranking de usos do rio Bezerra para gerenciamento do OGP - Status Dezembro/2024
Bacia do Rio Mucuri
Mucuri
- Resolução do Marco Regulatório Nº 1098/2017
- Nota Técnica Nº 16/2017
- Nota Técnica Complementar Nº 20/2017
- Nota Técnica Complementar Nº 22/2017
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 1098/2017 - Dezembro/2018
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 1098/2017 - Dezembro/2019
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 1098/2017 - Dezembro/2020
- Nota Técnica Nº 9/2020
- Resolução Nº 40/2020
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 40/2020 - Dezembro/2021
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 40/2020 - Dezembro/2022
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 40/2020 - Dezembro/2023
Bacia do Rio Pardo
Machado Mineiro/Pardo
- Resolução ANA nº 340/2014
- Resolução do Marco Regulatório Nº 57/2019
- Parecer Técnico nº 60/2018/COREG/SRE
- Nota Técnica Nº 1/2021/CORSH/SOE
- Nota Técnica Nº 2/2021/COMAR/SRE
- ANEXO 1 - Minuta de Resolução
- ANEXO 2 - Análise de contribuições
- Nota Técnica Nº 5/2021/COMAR/SRE
- Nota Técnica Nº 17/2021/COFIU/SFI
- Despacho nº 227/2021/SGE
- Convite Reuniões Alto Pardo
- Convite Reuniões Médio Pardo
- Minuta de Resolução para reuniões públicas
- Gravação da Reunião de 15 de junho de 2021
- Gravação da Reunião de 16 de junho de 2021
- Gravação da Reunião de 17 de junho de 2021
- Gravação da Reunião de 18 de junho de 2021
- Resolução do Marco Regulatório nº 101/2021
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2023
- Panorama da regularização na bacia do rio Pardo - 18/03/2024
Bacia do Rio Verde Grande
Bico da Pedra
- Resolução do Marco Regulatório Nº 1564/2017
- Nota Técnica Nº 11/2017
- Nota Técnica Complementar Nº 25/2017
Estreito/Cova da Mandioca
- Resolução do Marco Regulatório Nº 584/2017
- Nota Técnica Nº 3/2017
- Resolução do Marco Regulatório Complementar Nº 101/2018
- Convite
- Nota Técnica Nº 6/2021
- Minuta de Resolução
- Nota Técnica Nº 8/2021
- Apresentação 2021 - 2022
- Convite
- Gravação da 1ª Reunião
- Gravação da 2ª Reunião
- Resolução do Marco Regulatório Nº 90/2021
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2023
Verde Grande
- Resolução do Marco Regulatório Nº 52/2018
- Resolução do Marco Regulatório Complementar Nº 61/2018
- Nota Técnica Nº 10/2018
- Nota Técnica Complementar Nº 36/2018
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Abril /2017
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Maio/2018
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Abril/2019
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Abril/2020
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Abril/2021
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Abril/2022
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Abril/2023
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2023
- Termo de Alocação de Água 2021 - 2022
- Apresentação 2022 - 2022
- Convite
- Gravação da 1ª Reunião
- Gravação da 2ª Reunião
- Termo de Alocação de Água 2022 - 2023
Bacia do rio São Mateus
- Nota Técnica Nº 1/2015
- Ofício Circular Nº 28/2015