Marcos regulatórios - DF
Bacia do Rio São Marcos
São Marcos
- Situação da implementação do marco regulatório da bacia do São Marcos 31-08-2022
- Resolução do Marco Regulatório Nº 562/2010
- Nota Técnica Nº 104/2010
- Minuta de Resolução do Marco Regulatório
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório
- Aviso de abertura de consulta pública 5/2020
- Aviso de prorrogação de consulta pública 5/2020
- Relatório de Análise das Contribuições
- Resolução Conjunta do Marco Regulatório 109/2021
- Apresentação da Reunião de 19/10/2022
- Gravação da Reunião de 19/10/2022
- Relatório das reuniões realizadas nos dias 26 de setembro e 03 e 08 de outubro de 2024
Boletins:
- Projeto São Marcos - Boletim 1 - informações iniciais
- Projeto São Marcos - Boletim 2 - até nov21
- Projeto São Marcos - Boletim 3 - até jan22
- Projeto São Marcos - Boletim 4 - até mar22
- Projeto São Marcos - Boletim 5 - até mai22
- Projeto São Marcos - Boletim 6 - até jul22
- Projeto São Marcos - Boletim 7 - até set22
- Projeto São Marcos - Boletim 8 - até nov22
- Projeto São Marcos - Boletim 9 - até jan23
- Projeto São Marcos - Boletim 10 - até mar23
- Projeto São Marcos - Boletim 11 - até mai23
- Projeto São Marcos - Boletim 12 - até jul23
- Projeto São Marcos - Boletim 13 - até set23
- Projeto São Marcos - Boletim 14 - até nov23
- Projeto São Marcos - Boletim 15 - até fev24
- Projeto São Marcos - Boletim 16 - até abr24
- Projeto São Marcos - Boletim 17 - até jun24
- Projeto São Marcos - Boletim 18 - até set24
Bacia do Rio São Bartolomeu
Pipiripau
- Resolução do Marco Regulatório Nº 30/2020
- Nota Técnica Conjunta ANA/ADASA Nº 01/2019