Marcos Regulatórios - BA

Bacia do Rio das Contas 

Anagé

- Resolução do Marco Regulatório Nº 969/2017
- Nota Técnica Nº 9/2017
- Resolução de Alteração do Marco Regulatório Nº 102/2018

Morrinhos

- Resolução do Marco Regulatório Nº 69/2018
- Nota Técnica Nº 19/2018
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Março/2017
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Julho/2018
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Abril/2019
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Maio/2020
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2021
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2022
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2023

Tremedal

- Resolução do Marco Regulatório Nº 70/2018
- Nota Técnica Nº 21/2018
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Março/2017
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Julho/2018
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Maio/2020
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2021
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2022
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2023

Brumado/Riacho do Paulo

- Resolução do Marco Regulatório Nº 589/2017
- Nota Técnica Nº 8/2017
- Resolução de Alteração do Marco Regulatório Nº 102/2018

UHE Pedra

- Resolução do Marco Regulatório Nº 591/2017
- Nota Técnica Nº 15/2017

Truvisco

- Resolução do Marco Regulatório Nº 590/2017
- Nota Técnica Nº 14/2017
- Resolução de Alteração do Marco Regulatório Nº 102/2018

Champrão

- Resolução do Marco Regulatório Nº 49/2020
- Nota Técnica Nº 13/2020/COMAR/SRE 
- Convite para Reunião dia 25/09/2020
- Apresentação
- Gravação da Reunião do dia 25/09/2020
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2022
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2023

Bacia do Rio Mucuri

Mucuri

- Resolução do Marco Regulatório Nº 1098/2017
- Nota Técnica Nº 16/2017
- Nota Técnica Complementar Nº 20/2017
- Nota Técnica Complementar Nº 22/2017
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 1098/2017 - Dezembro/2018
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 1098/2017 - Dezembro/2019
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 1098/2017 - Dezembro/2020
- Nota Técnica Nº 9/2020
- Resolução Nº 40/2020
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 40/2020 - Dezembro/2021
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 40/2020 - Dezembro/2022
- Boletim de Acompanhamento do Marco Regulatório Nº 40/2020 - Dezembro/2023

Bacia do Rio São Francisco

Ceraíma

- Resolução do Marco Regulatório Nº 585/2017
- Nota Técnica Nº 6/2017
- Resolução do Marco Regulatório Complementar Nº 101/2018

Mirorós

- Resolução do Marco Regulatório Nº 587/2017
- Nota Técnica Nº 13/2017
- Resolução de Alteração do Marco Regulatório Nº 102/2018

Zabumbão

- Nota Técnica Nº 13/2021
- MINUTA de Resolução do Marco Regulatório
- Apresentação
- Gravação da 1ª Reunião de 07/12/2021
- Gravação da 2ª Reunião de 15/12/2021
- Gravação da 3ª Reunião de 20/01/2022
- Relatório de Presença da 1ª Reunião de 07/12/2021
- Relatório de Presença da 2ª Reunião de 15/12/2021
- Relatório de Presença da 3ª Reunião de 20/01/2022 (Videoconferência)
- Lista de Presença da 3ª Reunião de 20/01/2022 (Presencialmente)
- Nota Técnica Nº 2/2022
- Resolução Conjunta ANA/INEMA 119/2022
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2022
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2023

Poço do Magro

- Nota Técnica Nº 6/2022
- Nota Técnica Nº 16/2022
- Despacho Nº 711/2022/SGE

Bacia do Rio Pardo 

 Machado Mineiro/Pardo

- Resolução ANA nº 340/2014
- Resolução do Marco Regulatório Nº 57/2019
- Parecer Técnico nº 60/2018/COREG/SRE
- Nota Técnica Nº 1/2021/CORSH/SOE
- Nota Técnica Nº 2/2021/COMAR/SRE
       - ANEXO 1 - Minuta de Resolução
       - ANEXO 2 - Análise de contribuições
- Nota Técnica Nº 5/2021/COMAR/SRE
- Nota Técnica Nº 17/2021/COFIU/SFI
- Despacho nº 227/2021/SGE
- Convite Reuniões Alto Pardo
- Convite Reuniões Médio Pardo
- Minuta de Resolução para reuniões públicas
- Gravação da Reunião de 15 de junho de 2021
- Gravação da Reunião de 16 de junho de 2021
- Gravação da Reunião de 17 de junho de 2021
- Gravação da Reunião de 18 de junho de 2021
- Resolução do Marco Regulatório nº 101/2021
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2022
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2023
- Panorama da regularização na bacia do rio Pardo - 18/03/2024

Bacia do Rio Vaza Barris

Cocorobó

- Resolução do Marco Regulatório Nº 1470/2017
- Nota Técnica Nº 23/2017

Bacia do Rio Verde Grande

Estreito/Cova da Mandioca

 - Resolução do Marco Regulatório Nº 584/2017
- Nota Técnica  Nº 3/2017
- Resolução do Marco Regulatório Complementar Nº 101/2018
- Convite
- Apresentação
- Nota Técnica Nº 6/2021
- Minuta de Resolução
- Nota Técnica Nº 8/2021
- Apresentação 2021 - 2022
- Convite
- Gravação da 1ª Reunião
- Gravação da 2ª Reunião
- Resolução do Marco Regulatório Nº 90/2021
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2022
- Boletim de Acompanhamento da Alocação - Dezembro/2023

Bacia do Rio Itapicuru

Andorinha II

- Resolução do Marco Regulatório Nº 64/2019
- Nota Técnica Nº 10/2019
- Resolução ANA nº 340/2014

Oficie-se a Diretoria de Projetos Estratégicos da Secretaria de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, para conhecimento e manifestação sobre as recomendações do Parecer