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Normativos publicados pela ANA para o Saneamento Básico
Recebimento, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, da documentação estabelecida no Decreto 11.598/2023
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Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
16/08/2024 12h45
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Seminário sobre controle externo e o novo marco legal do saneamento básico terá transmissão ao vivo
04/08/2023
Tags:
saneamento
saneamento básico
seminário
controle externo
o controle externo e o novo marco legal do saneamento básico
instituto rui barbosa
irb
tribunais de contas
novo marco legal do saneamento
marco legal do saneamento
release
ANA publica norma de referência sobre indenização de investimentos realizados e não amortizados dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
04/08/2023
-
Norma de Referência ANA nº 03/2023 é voltada para contratos de programa e de concessão já existentes e futuros.
Tags:
release
norma de referência
nr
resolução nº 161/2023
resolução ana nº 161/2023
norma de referência ana nº 3
norma de referência ana nº 03/2023
norma de referência nº 03/2023
indenização de investimentos
metodologia de indenização de investimentos
metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
abastecimento de água
esgotamento sanitário
Agência seleciona consultor para sistematizar e desenvolver trilha de aprendizagem sobre gestão de conflitos pela água
04/08/2023
ANA e Governo da Austrália assinam plano de trabalho para segunda fase da cooperação para gestão da água
04/08/2023
ANA realiza audiência pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos nesta quinta-feira
03/08/2023
Tags:
audiência pública
audiência pública nº 01/2023
serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos
limpeza urbana
manejo de resíduos sólidos
consulta pública
consulta pública nº 01/2023
mauricio abijaodi
luis andré muniz
cíntia leal
Sociedade tem até 4 de agosto para enviar sugestões para consulta pública da ANA sobre prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco
03/08/2023
Tags:
consulta pública
consulta pública nº 02/2023
resolução nº 2.333/2017
condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta
operadora federal
projeto de integração do rio são francisco
pisf
companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba
codevasf
Regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) termina nesta sexta (4)
03/08/2023
-
Ação da ANA e da AESA acontece no escritório do DNOCS em Boqueirão (PB), onde técnicos ajudarão irrigantes na solicitação de outorgas para seus empreendimentos.
Tags:
release
prorrogação
açude boqueirão
açude epitácio pessoa
regularização
irrigação
empreendimentos
outorga
outorga de direito de uso de recursos hídricos
aesa
agência executiva de gestão das águas
Alagoas é o mais novo estado nordestino a assinar o Pacto pela Governança da Água com a ANA
02/08/2023
Tags:
pacto
pacto pela governança da água
alagoas
governador
governador paulo dantas
paulo dantas
veronica rios
filipe sampaio
ana carolina argolo
mauricio abijaodi
luis andré muniz
qualiágua
Sudeste passa a ser primeira região com todos seus estados presentes no Pacto pela Governança da Água com a adesão do Espírito Santo
02/08/2023
Tags:
pacto
pacto pela governança da água
espírito santo
governador
governador renato casagrande
renato casagrande
veronica rios
filipe sampaio
ana carolina argolo
mauricio abijaodi
luis andré muniz
qualiágua
Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos acontece nesta quinta (3)
02/08/2023
Tags:
audiência pública
audiência pública nº 01/2023
serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos
limpeza urbana
manejo de resíduos sólidos
consulta pública
consulta pública nº 01/2023
ANA, MIDR, MMA e MEC promovem encontro para integrar as temáticas de água, educação e meio Ambiente
01/08/2023
Tags:
Água, Educação e Meio Ambiente
Água, Educação e Meio Ambiente – Um Encontro de Integração
Ministério da Educação
MEC
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
MMA
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
MIDR
capacitação
akauana
jogo
Minas Gerais firma Pacto pela Governança da Água com a ANA
01/08/2023
Tags:
pacto
pacto pela governança da água
minas gerais
governador
governador romeu zema
romeu zema
veronica rios
filipe sampaio
ana carolina argolo
luis andré muniz
qualiágua
ANA e AESA prorrogam até 4 de agosto a regularização de usos de água para irrigação em torno do açude Boqueirão (PB)
01/08/2023
-
Ação acontece no escritório do DNOCS em Boqueirão (PB), das 8h às 18h, onde técnicos auxiliam irrigantes na solicitação de outorgas para seus empreendimentos.
Tags:
release
prorrogação
açude boqueirão
açude epitácio pessoa
regularização
irrigação
empreendimentos
outorga
outorga de direito de uso de recursos hídricos
aesa
agência executiva de gestão das águas
Última semana para o envio de sugestões da sociedade para a consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana
01/08/2023
Tags:
consulta pública
serviços públicos de limpeza urbana
saneamento básico
Prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos está aberto até 20 de agosto
01/08/2023
Tags:
resíduos sólidos
saneamento básico
saneamento
norma de referência
abertura de prazo
serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
smrsu
norma de referência nº 1/ana/2021
Seminário debate controle externo e o novo marco legal do saneamento básico entre 7 e 9 de agosto em Brasília
31/07/2023
Tags:
saneamento
saneamento básico
seminário
controle externo
o controle externo e o novo marco legal do saneamento básico
instituto rui barbosa
irb
tribunais de contas
novo marco legal do saneamento
marco legal do saneamento
Rio de Janeiro é o décimo estado a assinar o Pacto pela Governança da Água com a ANA
31/07/2023
Tags:
pacto
pacto pela governança da água
rio de janeiro
vice-governador
veronica rios
filipe sampaio
ana carolina argolo
thiago pampolha
qualiágua
Sociedade poderá enviar perguntas para audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos até 1º de agosto
31/07/2023
Tags:
audiência pública
audiência pública nº 01/2023
serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos
limpeza urbana
manejo de resíduos sólidos
consulta pública
consulta pública nº 01/2023
Termina nesta segunda (31) o prazo das inscrições para contratação de consultoria para subsidiar norma de referência sobre prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
31/07/2023
Tags:
pnud
contratação
prestação dos serviços públicos drenagem manejo de águas pluviais urbanas
saneamento
saneamento básico
norma de referência
nr
diretrizes gerais para prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
Falta um mês para o fim do prazo das inscrições para o Desafio Saneamento do Futuro: Rios sem Plásticos
31/07/2023
Tags:
concurso de inovação
desafio saneamento do futuro: rios sem plásticos
prorrogação
inscrições
inscrição
resíduos plásticos
inovação
agência brasileira de desenvolvimento industrial
abdi
ANA realiza reunião com produtores rurais para discutir proposta de Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade na bacia do rio Bezerra (GO/MG)
28/07/2023
Tags:
outorga
outorgas
ogp
outorga com gestão de garantia e prioridade
rio bezerra
produtores rurais
irrigação
irrigantes
bacia do rio bezerra
bacia hidrográfica do rio bezerra
Consulta pública da ANA sobre prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco termina na próxima sexta-feira (4)
28/07/2023
Tags:
consulta pública
consulta pública nº 02/2023
resolução nº 2.333/2017
condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta
operadora federal
projeto de integração do rio são francisco
pisf
companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba
codevasf
ANA abre prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos a partir de 1º de agosto
28/07/2023
Seca fica mais branda no Centro-Oeste, Sudeste e Sul e se intensifica no Nordeste, segundo Monitor de Secas
28/07/2023
-
Áreas com seca diminuíram em oito estados e aumentaram em nove. No Distrito Federal e em cinco estados, o território com o fenômeno se manteve estável. Enquanto o Ceará seguiu livre de seca em junho, o Paraná voltou a registrar o fenômeno
Tags:
release
monitor de secas
secas
seca
mapa do monitor
atualização
junho
junho de 2023
junho 2023
ANA e AESA finalizam regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) nesta sexta (28)
27/07/2023
-
Ação acontece no escritório do DNOCS em Boqueirão (PB), onde técnicos ajudarão irrigantes na solicitação de outorgas para seus empreendimentos.
Tags:
release
açude boqueirão
açude epitácio pessoa
regularização
irrigação
empreendimentos
outorga
outorga de direito de uso de recursos hídricos
aesa
agência executiva de gestão das águas
Servidores da ANA participam de Programa de Treinamento Regulatório da Universidade da Flórida
27/07/2023
Tags:
Treinamento Regulatório
Universidade da Flórida
capacitação
Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos recebe perguntas até 1º de agosto
26/07/2023
Tags:
audiência pública
audiência pública nº 01/2023
serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos
limpeza urbana
manejo de resíduos sólidos
consulta pública
consulta pública nº 01/2023
Consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana recebe sugestões da sociedade até 8 de agosto
26/07/2023
Tags:
consulta pública
limpeza urbana
manejo de resíduos sólidos
saneamento básico
saneamento
norma de referência
nr
Inscrições para contratação de consultoria para subsidiar norma de referência sobre prestação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas são prorrogadas até 31 de julho
26/07/2023
Tags:
pnud
contratação
prestação dos serviços públicos drenagem manejo de águas pluviais urbanas
saneamento
saneamento básico
norma de referência
nr
diretrizes gerais para prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
prorrogação
São Paulo assina Pacto pela Governança da Água
25/07/2023
-
Estado é o primeiro do Sudeste a firmar a parceria
Tags:
pacto
pacto pela governança da água
são paulo
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