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Normativos publicados pela ANA para o Saneamento Básico
Recebimento, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, da documentação estabelecida no Decreto 11.598/2023
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Fazer a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos
Fazer o Cadastro de Inspeção de Segurança de Barragens
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Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
19/08/2024 22h11
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Meio Ambiente e Clima
Monitor de Secas completa dez anos registrando o fenômeno como realidade recorrente em todas as regiões brasileiras
20/08/2024
-
Para avaliar a primeira década de Monitor e discutir o futuro desse acompanhamento das secas, evento reúne em Fortaleza (CE), em 21 e 22 de agosto, especialistas brasileiros e estrangeiros nessa temática.
Tags:
Monitor de Secas
seca
secas
Programa Monitor de Secas
monitoramento
Encontro 10 Anos do Monitor de Secas
Ceará
Fortaleza
FUNCEME
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
Meio Ambiente e Clima
Agência participa de evento em Belo Horizonte sobre engenharia de barragens no Brasil
19/08/2024
Tags:
Semana de Barragens 2024
Damsweek 2024
Damsweek
Comitê Brasileiro de Barragens
CBDB
engenharia de barragens
engenharia
Belo Horizonte (MG)
diretor Filipe Sampaio
Filipe Sampaio.
Meio Ambiente e Clima
Prazo para municípios enviarem informações referentes à adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos se encerra nesta terça (20)
19/08/2024
Tags:
saneamento
saneamento básico
resíduos sólidos
lixo
manejo de resíduos sólidos urbanos
SMRSU
norma de referência
NR 01/2021
Atendimento à NR nº 1/ANA/2021
Meio Ambiente e Clima
Consulta pública sobre elaboração da Agenda Regulatória da ANA para 2025 e 2026 entra no último mês para receber sugestões da sociedade
19/08/2024
Tags:
Agenda Regulatória da ANA 2025-2026
Agenda Regulatória 2025-2026
Agenda Regulatória
regulação
consulta pública
Consulta Pública nº 05/2024
Consulta Pública nº 5/2024
Meio Ambiente e Clima
Começa a tomada de subsídios da ANA para norma de referência sobre padrões de qualidade e eficácia dos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo
16/08/2024
Tags:
Tomada de Subsídios nº 06/2024
Tomada de Subsídios nº 6/2024
norma de referência
NR
padrões e indicadores de qualidade e eficiência
avaliação da eficiência e eficácia
serviços públicos de limpeza urbana
SLU
manejo de resíduos sólidos urbanos
SMRSU
saneamento
saneamento básico
Meio Ambiente e Clima
ANA inicia tomada de subsídios para norma de referência sobre estrutura tarifária para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
16/08/2024
Meio Ambiente e Clima
Agência avança na modernização de bases hidrográficas para aperfeiçoar gestão de recursos hídricos
15/08/2024
Tags:
Unidades de Gestão de Recursos Hídricos
UGRHs
base hidrográfica
bases hidrográficas
Base Hidrográfica Ottocodificada Multiescalas versão 6
BHO6
Meio Ambiente e Clima
Consulta pública sobre atualização de norma para atividades de fiscalização de usos de água e segurança de barragens recebe sugestões até 22 de agosto
15/08/2024
Tags:
Consulta Pública nº 04/2024
consulta pública nº 4/2024
Resolução ANA nº 24/2020
recursos hídricos
segurança de barragens
outorga em águas de domínio da União
outorga de direito de uso de recursos hídricos
fiscalização
Meio Ambiente e Clima
CEBRASPE divulga respostas aos recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos do concurso público da ANA
14/08/2024
Tags:
respostas
recursos
avaliação de t´ítulos
concurso público
concurso público da ANA
CEBRASPE
especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico
Meio Ambiente e Clima
Equipe da ANA debate saneamento básico e inovação durante o Congresso e Exposição Mundial da Água da Associação Internacional da Água no Canadá
14/08/2024
Tags:
Canadá
Toronto
Congresso e Exposição Mundial da Água
Associação Internacional da Água
IWA
saneamento básico
saneamento
inteligência artificial
IA
Filipe Sampaio
diretor Filipe Sampaio
Lauseani Santoni
Maria Elisa Costa
Cíntia Leal
Meio Ambiente e Clima
Nota de pesar – Maria Judith Marcondes Salgado Schmidt
14/08/2024
Tags:
nota de pesar
falecimento
Maria Judith Marcondes Salgado Schmidt
Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul
CBH-PS
Meio Ambiente e Clima
Agência participa do 23º Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas em São Paulo
13/08/2024
Tags:
23º Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas
São Paulo
14º Encontro Nacional de Perfuradores de Poços
Feira Nacional da Água 2024
FENÁGUA 2024
águas subterrâneas
ABAS
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
Meio Ambiente e Clima
Prazo para municípios enviarem informações para comprovar adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos termina próxima terça (20)
13/08/2024
Tags:
saneamento
saneamento básico
resíduos sólidos
lixo
manejo de resíduos sólidos urbanos
SMRSU
norma de referência
NR 01/2021
Atendimento à NR nº 1/ANA/2021
Meio Ambiente e Clima
ANA realiza reunião com representantes do USACE para debater sobre realocação de reservatórios
12/08/2024
Tags:
Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos
USACE
Estados Unidos
realocação de reservatórios
reservatórios
Manual de Controle de Água
Meio Ambiente e Clima
Resultado da avaliação de títulos e da primeira etapa do concurso público da ANA é divulgado
12/08/2024
Tags:
avaliação de t´ítulos
concurso público
concurso público da ANA
CEBRASPE
especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico
resultado
primeira etapa
Meio Ambiente e Clima
Diretora-presidente da ANA debate regulação na Bienal das Rodovias 2024
08/08/2024
Tags:
Bienal das Rodovias 2024
Bienal das Rodovias 2024: o Caminho da Sustentabilidade
diretora-presidente
Veronica Sánchez da Cruz Rios
Veronica Rios
regulação
Agências Reguladoras do Amanhã
Meio Ambiente e Clima
ANA participa da 4ª Reunião do GTA Nordeste com debate sobre infraestrutura de segurança hídrica e alocação de água na região
08/08/2024
Tags:
eventos paralelos
1º Fórum Brasil das Águas
Fórum Brasil das Águas
4ª Reunião do GTA Nordeste
GTA Nordeste
Grupo Técnico de Acompanhamento do Nordeste
Regulação de Recursos Hídricos
Foz do Iguaçu
Paraná
Meio Ambiente e Clima
Consulta pública com foco na atualização de norma sobre atividades de fiscalização de usos de água e segurança de barragens termina em duas semanas
08/08/2024
Tags:
Diário Oficial da União
Consulta Pública nº 04/2024
consulta pública nº 4/2024
Resolução ANA nº 24/2020
recursos hídricos
segurança de barragens
outorga em águas de domínio da União
fiscalização
Meio Ambiente e Clima
Matrículas para o ProfÁgua se encerram nesta sexta-feira 9 de agosto
08/08/2024
Tags:
Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
ProfÁgua
resultado
resultado final
mestrado profissional
seleção
processo seletivo
matrículas
Meio Ambiente e Clima
ANA promove eventos paralelos ao 1º Fórum Brasil das Águas com foco no PROGESTÃO e na regulação de recursos hídricos
07/08/2024
Tags:
eventos paralelos
1º Fórum Brasil das Águas
Fórum Brasil das Águas
2ª Edição dos Encontros PROGESTÃO: Semeando Ideias, Compartilhando Experiências
PROGESTÃO
2º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos
Foz do Iguaçu
Paraná
SERPRO
Meio Ambiente e Clima
Consulta pública sobre classe transitória de qualidade de água para outorga para lançamento de efluentes por ETEs se encerra nesta quinta-feira (8)
07/08/2024
Tags:
Consulta Pública nº 03/2024
classe transitória de qualidade de água para outorga para lançamento de efluentes por ETEs
Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA
Consulta Pública
saneamento
estações de tratamento de esgotos
serviços autônomos de água e esgoto
órgãos gestores de recursos hídricos órgãos gestores de meio ambiente
abastecimento de água
esgotamento sanitário
Meio Ambiente e Clima
Assembleia constituinte do Conselho Latino-Americano da Água acontece nesta terça (6)
06/08/2024
Tags:
Conselho Latino-Americano da Água
CLAA
Fórum Brasil das Águas
1º Fórum Brasil das Águas
Desenvolvimento sustentável
Políticas Públicas
Mudanças climáticas
Meio Ambiente e Clima
Prazo para municípios enviarem informações para comprovar adoção da norma de referência sobre manejo de resíduos sólidos se encerra em duas semanas
06/08/2024
Tags:
saneamento
saneamento básico
resíduos sólidos
lixo
manejo de resíduos sólidos urbanos
SMRSU
norma de referência
NR 01/2021
Atendimento à NR nº 1/ANA/2021
Meio Ambiente e Clima
Agência apresenta Pacto pela Governança da Água em reunião do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas em Foz do Iguaçu (PR)
06/08/2024
Tags:
Pacto
Pacto pela Governança da Água
reunião ordinária
Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas
FNOGA
1º Fórum Brasil das Águas
Fórum Brasil das Águas
Foz do Iguaçu
Paraná
Meio Ambiente e Clima
ANA discute gestão de recursos hídricos no País durante o primeiro dia do Fórum Brasil das Águas em Foz do Iguaçu (PR)
05/08/2024
Tags:
1º Fórum Brasil das Águas
Foz do Iguaçu (PR)
Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas
REBOB
Instituto Água e Terra do Paraná
IAT
IAT/PR
gestão de recursos hídricos
políticas públicas
PROGESTÃO
água e gênero
ODS 5
ODS5
Meio Ambiente e Clima
Diretora-presidente da ANA assina acordo bilateral com o Chile na temática de recursos hídricos durante comitiva brasileira
05/08/2024
Meio Ambiente e Clima
ProfÁgua divulga resultado final da seleção para Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
05/08/2024
Tags:
Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
Profágua
resultado
resultado final
mestrado profissional
seleção
processo seletivo
prova de títulos
PTC
proposta de projeto de pesquisa
PPQ
Meio Ambiente e Clima
Consulta pública sobre elaboração da Agenda Regulatória da ANA para 2025 e 2026 se inicia em 5 de agosto
02/08/2024
Tags:
Agenda Regulatória da ANA 2025-2026
Agenda Regulatória 2025-2026
Agenda Regulatória
regulação
consulta pública
Consulta Pública nº 05/2024
Consulta Pública nº 5/2024
Meio Ambiente e Clima
Consulta pública sobre classe transitória de qualidade de água para outorga para lançamento de efluentes por ETEs termina na próxima quinta-feira (8)
02/08/2024
Tags:
Consulta Pública nº 03/2024
classe transitória de qualidade de água para outorga para lançamento de efluentes por ETEs
Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA
Consulta Pública
saneamento
estações de tratamento de esgotos
serviços autônomos de água e esgoto
órgãos gestores de recursos hídricos
órgãos gestores de meio ambiente
abastecimento de água
esgotamento sanitário
Meio Ambiente e Clima
ANA realiza visitas técnicas no Ceará para discutir temas relacionados a serviços de saneamento básico
01/08/2024
Tags:
Ceará
visitas técnicas
saneamento
saneamento básico
contabilidade regulatória
regulação econômica e tarifária
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