Workshop apresenta experiências internacionais sobre instrumentos econômicos de gestão das águas

Nesta sexta-feira, 24 de setembro, o Workshop sobre o Fortalecimento do Regime de Alocação de Água e dos Instrumentos Econômicos na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu foi concluído após quatro dias com apresentações de boas práticas da Austrália e da França sobre o tema, entre outras apresentações. Realizado pela a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o evento proporcionou a troca de experiências sobre os instrumentos econômicos para gestão das águas nessa bacia hidrográfica que abrange áreas da Paraíba e do Rio Grande do Norte. 

Esse evento aconteceu no contexto da parceria firmada entre a ANA e a OCDE e contou com a participação do diretor da ANA Oscar Cordeiro Netto no encerramento da programação do Workshop. Na ocasião também foram aprofundados temas relacionados aos desafios da alocação de água, cobrança pelo uso dos recursos hídricos, financiamento para operação e manutenção de infraestruturas hídricas (como reservatórios e adutoras, por exemplo), mecanismos de compensação, entre outros instrumentos econômicos.

Como resultado do Workshop, será produzido um documento (Outcome Paper) com recomendações a serem feitas para a bacia do Piancó-Piranhas-Açu no que se refere aos instrumentos econômicos, regras de alocação de água e compensação a irrigantes. Entre outras questões, também serão abordadas a forma de se pagar pela infraestrutura hídrica da bacia e a forma com que a água proveniente do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como transposição do São Francisco, vai impactar a região.

Ainda no âmbito da parceria entre ANA e OCDE, as instituições realizaram o Workshop Governança na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu entre 25 e 28 de maio. Durante o evento, os desafios relacionados à governança da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu foram detalhados.

Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu

Com área total de 43.683km², a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu é a maior da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, sendo que 60% de seu território ficam na Paraíba e os 40% restantes, no Rio Grande do Norte. Totalmente inserida em região de clima semiárido, anualmente a bacia tem chuvas concentradas em poucos meses e anos que alternam precipitações acima da média com períodos de secas prolongadas e baixa disponibilidade de água.

Assim como os demais rios da bacia, o rio Piancó-Piranhas-Açu é intermitente em condições naturais, ou seja, ele seca durante os períodos mais secos. Para que tenha água durante todo o ano, o Piancó-Piranhas-Açu recebe contribuição das águas de dois reservatórios de regularização construídos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): Curema/Mãe d’Água (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN). Ambos são as principais fontes hídricas da bacia e atendem até mesmo demandas de água de outras bacias adjacentes.

De acordo com o Censo 2010, a população da bacia é de aproximadamente 1,4 milhão de habitantes, dos quais 69% vivem em centros urbanos e 31% em áreas rurais. Nela a água é utilizada para irrigação difusa, irrigação em perímetros públicos, abastecimento humano, dessedentação animal, lazer, produção energética e aquicultura. A bacia do Piancó-Piranhas-Açu é receptora de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco para que as atividades econômicas possam ser viabilizadas.