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Webinário internacional discute regulação de serviços de resíduos sólidos nesta quarta (24)
Informações sobre o webinário
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizarão o Webinar Internacional: Regulação de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos Urbanos – América Latina e Portugal. O evento será transmitido nesta quarta-feira, 24 de agosto, às 14h30, via plataforma Zoom pelo link https://us02web.zoom.us/j/88467755483 ou pelo ID do webinário: 884 6775 5483. Para participar basta acessar o Zoom no dia e no horário do encontro sem necessidade de inscrição prévia.
O webinário tem o objetivo de apresentar boas práticas internacionais de regulação dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos dos países participantes. A partir dessas experiências, o encontro também busca colher subsídios para a elaboração de futuras normas de referência que a ANA publicará. Para tanto, os(as) participantes poderão enviar suas perguntas por meio do formulário on-line: https://forms.gle/4GgBX6box23UXfXx9.
Acesse aqui a programação do Webinar Internacional.
Assista aqui à gravação do Webinar.
O manejo de resíduos sólidos
Os serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos englobam a varrição, capina, roçada, coleta, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento (inclusive por compostagem) e disposição final dos resíduos.
ANA e o marco legal do saneamento
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais. A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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