Webinário da ANA aborda inovação na integração das bases de dados de usuários de recursos hídricos no CNARH

Na manhã desta quarta-feira, 17 de novembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou o webinário Inovação Tecnológica na Integração das Bases de Dados de Usuários de Recursos Hídricos no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Voltado para dirigentes e servidores dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, o evento apresentou as inovações desenvolvidas para integração do CNARH com bases de dados de usuários de recursos hídricos estaduais. Mais de 100 pessoas participaram simultaneamente do webinário, representando órgãos de 26 unidades da Federação e a Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Durante o encontro foram destacados tanto a disponibilização e o acesso à base de dados quanto o planejamento de inovações tecnológicas em processo de implantação pela ANA em cooperação com universidades e centros de pesquisa. São elas: o novo portal de usuários de água, que está em desenvolvimento para simplificar a experiência dos usuários registrados no CNARH; o integrador de outorgas, o Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA); e o monitoramento integrado de usos de recursos hídricos, por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH).

O diretor da ANA Marcelo Cruz abriu a programação do evento, que foi moderado pelo superintendente adjunto de Fiscalização da Agência, Luciano Meneses, e contou com as participações do diretor Oscar Cordeiro Netto e do superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Gonçalves. Marcelo destacou que todo processo de inovação passa por uma etapa de conhecimento antes de se tornar uma realidade. “Inovação não é só tecnologia, mas passa por mudança de processos e passa por articulação. A gente tem que apoiar nossos parceiros, os estados, no desenvolvimento e na integração de ferramentas de uma forma mais efetiva”, destacou Cruz.

Na sequência o superintendente de Tecnologia da Informação da ANA, Fábio Borges, falou sobre a metodologia adotada para o desenvolvimento de inovações pela Agência e sobre os lançamentos previstos para os próximos meses.

O superintendente de Fiscalização da ANA, Alan Lopes, fez uma apresentação sobre o CNARH e os avanços decorrentes do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) no sentido da disponibilização de dados e inovações tecnológicas para a automatização da integração das bases de dados. Lopes também tratou da DAURH e do monitoramento de usos da água. Os dados de usos de águas federais e estaduais do CNARH foram recentemente disponibilizados no portal de dados abertos da ANA.

Já o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, Patrick Thomas, abordou o REGLA e as inovações tecnológicas para integração de sistemas de outorga de direito de uso de recursos hídricos, como a emissão automática desse tipo de documento. Este é um instrumento de gestão presente na Política Nacional de Recursos Hídricos com o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da ANA. Assista à animação da Agência para saber mais sobre a outorga