Webinar de Capacitação da ANA discute monitoramento dos usos outorgados nesta quinta (8)

O próximo episódio da série Webinar de Capacitação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) acontecerá nesta quinta-feira, 8 de outubro, a partir das 17h. Desta vez, o tema em discussão será Monitoramento dos Usos Outorgados. Para participar gratuitamente do seminário on-line, acesse o link https://bit.ly/ANAWEB24 no dia e horário marcados.

Para este Webinar de Capacitação da ANA, a instituição convidou o coordenador de Fiscalização de Uso da Agência, Leonardo Piau, e o pesquisador Kazuto Kawakita, do Centro de Metrologia Mecânica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (CTMetro/IPT). A moderação será realizada pelo superintendente de Fiscalização da ANA, Alan Lopes.

Todos os webinars realizados pela ANA estão disponíveis no canal da Agência no YouTube (https://link.ana.gov.br/043uu4) e no site da instituição (www.ana.gov.br/videos).

Outorga

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – a competência para emissão da outorga é da ANA. Para os demais corpos d’água, a solicitação deve ser feita junto ao respectivo órgão gestor estadual de recursos hídricos. Para saber mais sobre a outorga, assista à animação da ANA sobre o tema.