Webinar da ANA sobre o papel dos comitês de bacias acontece nesta quinta (7)

A partir das 17h desta quinta-feira, 7 de maio, acontece mais um Webinar de Capacitação da Agência Nacional de Águas (ANA). Desta vez o tema em debate será O Papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Estão confirmados nesse webinar o ex-diretor da Agência e atual presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varella; e o coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Volney Zanardi. A moderação ficará por conta da coordenadora de Articulação com os Setores Usuários de Recursos Hídricos da Agência, Grace Matos. 

Esse webinar faz parte da série Capacitação na Gestão de Recursos Hídricos, promovida pela Agência Nacional de Águas. A participação é gratuita e os interessados podem acessar o debate sobre os comitês de bacias hidrográficas por meio do link: http://encurtador.com.br/bchtw. 

Comitês de Bacias 

Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês. 

Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. 

Atualmente há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento no País, sendo dez deles com rios de domínio da União – interestaduais ou transfronteiriços. As seguintes bacias nessa condição possuem comitê: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piancó-Piranhas-Açu; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.