Vitor Saback assume a supervisão da Área de Hidrologia da ANA

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 19 de janeiro, publica a Resolução ANA nº 61/2021, que determina a supervisão das áreas temáticas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) pelos diretores da instituição. Conforme o documento, a Área de Hidrologia (AH) passará a ser supervisionada pelo novo diretor da Agência, Vitor Saback. Duas superintendências integram a AH: a de Operações e Eventos Críticos (SOE) e a de Gestão da Rede Hidrometeorológica (SGH). 

A diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, segue responsável pela Área de Administração (AA). Já os diretores Marcelo Cruz, Oscar Cordeiro Netto e Ricardo Andrade continuam respectivamente na supervisão da Área de Planejamento (AP), da Área de Regulação (AR) e da Área de Gestão de Recursos Hídricos (AG). 

Com a Resolução ANA nº 61/2021, fica revogada a Resolução nº 36/2020, a qual indicou o então diretor interino, Rodrigo Flecha, como supervisor da Área de Hidrologia da ANA em agosto de 2020. De acordo com a Lei nº 13.848/2019, conhecida como Lei das Agências Reguladoras, o Poder Executivo tem até 31 de janeiro de cada ano para indicar uma lista tríplice de servidores para participar interinamente da Diretoria Colegiada para períodos quando cargos ficarão vagos no colegiado. Cada um dos indicados pode atuar nesta função por até 180 dias consecutivos, devendo ser substituído pelo próximo nome da lista após esse prazo. 

Segundo o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos e normas de referência para o setor de saneamento, aprovar a definição das condições operativas de reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens de acumulação de água sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições.