UGP do Programa Produtor de Água no Descoberto é instalada

Na tarde desta segunda-feira, 26 de agosto, em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) sediou a reunião de instalação da Unidade Gestora do Projeto (UGP) Programa Produtor de Água no Descoberto. Representantes das instituições participantes* desta iniciativa estiveram na ANA para discutir o Regimento Interno da UGP. Lançada em 22 de março deste ano, no Dia Mundial da Água, esta ação conta com 20 instituições públicas das esferas federal, estadual e distrital; e da sociedade civil organizada. 

O Produtor de Água no Descoberto tem o objetivo de estimular o uso racional da água na bacia do Alto Descoberto e incentivar a atividade rural sustentável nesta região, que é estratégica para o principal reservatório do Distrito Federal por estar a montante (acima) dele e por possuir cursos d’água que deságuam na barragem que atende cerca de 70% da população do DF, que vivem nas cidades-satélites de Águas Claras, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga. O município de Águas Lindas de Goiás também poderá ser beneficiado, já que existem planos para que o Descoberto passe a abastecer a cidade goiana. 

Por se tratar de uma ação de pagamento por serviços ambientais (PSA), o Produtor de Água no Descoberto pagará para produtores rurais do Alto Descoberto que aderirem à iniciativa proporcionalmente às ações de conservação de água e solo implementadas em suas propriedades, como cercamento de nascentes, plantio de matas ciliares, adequação de estradas rurais, terraceamento, saneamento rural, entre outras ações que permitem o aumento da qualidade e da quantidade da água na região – o que acaba se refletindo no reservatório. 

Os recursos serão provenientes dos aportes técnicos e financeiros das instituições que, ao assinarem a participação no Programa, se comprometem em atuar para a recuperação hídrica e ambiental do Alto Descoberto. Com as medidas de conservação de água e solo, a bacia do Descoberto terá uma melhoria na infiltração de água no solo. Assim, durante o período seco, esta água infiltrada contribuirá para o aumento da vazão das nascentes dos afluentes e do próprio rio Descoberto. Com isso, o reservatório poderá se manter em níveis mais seguros devido ao melhor aproveitamento das chuvas. 

A bacia do Descoberto enfrenta diversos desafios ambientais, como: processos erosivos generalizados, impermeabilização do solo nas áreas urbanas, desmatamentos, invasões das margens dos recursos hídricos por atividades agrícola, expansão desordenada do município de Águas Lindas (GO) e especulação imobiliária. 

Outro fator levado em consideração para a realização do Produtor de Água no Descoberto foi a crise hídrica que aconteceu no DF entre 2016 e 2017, sendo que o reservatório atingiu seu menor volume útil em 7 de novembro de 2017: 5,3%. Nesta segunda-feira, 26 de agosto, o volume é de 89,2% segundo dados da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA).  

Desde 2012, o DF já conta com o Produtor de Água no Pipiripau, desenvolvendo ações de conservação de água e solo em propriedades rurais da bacia do ribeirão Pipiripau, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 180 mil habitantes das cidades-satélites de Planaltina e Sobradinho. Antes do projeto, a região era marcada por conflitos pelo uso da água devido à baixa disponibilidade hídrica, mas esta realidade que vem mudando. Nem mesmo durante a recente crise hídrica do Distrito Federal houve conflitos pelo uso da água no Pipiripau. 

O Programa Produtor de Água 

Criado em 2001, o foco do Produtor de Água é o estímulo à política de pagamento por serviços ambientais (PSA), que recompensa os produtores rurais por ações de conservação de água e solo. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de água.  

A ANA apoia 78 projetos pelo Brasil, beneficiando mais de 35 milhões de pessoas das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Rio Branco (AC), Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Todo o apoio técnico necessário é oferecido a aproximadamente 2.500 produtores participantes pela equipe de especialistas da Agência. As iniciativas abrangem uma área de 400 mil hectares e já recuperaram uma área de aproximadamente 40 mil hectares.

*Instituições parceiras 

Agência Nacional de Águas (ANA); Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA); Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB); Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER/DF); Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM); Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD); Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO); Município de Águas Lindas de Goiás; Município de Padre Bernardo (GO); Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER/DF); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO); Associação de Agricultura Ecológica (AGE); Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Rio Descoberto (Pró-Descoberto); Centro Internacional de Água e Transdisciplinariedade (CIRAT); The Nature Conservancy do Brasil” (TNC); e WWF-Brasil.