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Tomada de subsídios para elaboração do manual sobre instalação de estações hidrológicas segue até 15 de fevereiro

Publicado em 31/01/2025 11h02

Termina em 15 de fevereiro, um sábado, a Tomada de Subsídio nº 01/2025, realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Esse evento de participação social visa a coletar sugestões da sociedade para produzir o manual Diretrizes para Elaboração do Relatório de Instalação de Estações Hidrológicas. A iniciativa tem como referência a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022, cujo objetivo é manter ou melhorar o monitoramento hidrológico brasileiro realizado nos empreendimentos hidrelétricos. As contribuições poderão ser enviadas até às 23h59 da data limite pelo Sistema de Participação Social da ANA.

Vigente desde 1º de janeiro de 2023, a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022 define procedimentos para instalação e operação de estações hidrológicas pelos titulares de empreendimentos hidrelétricos com potência instalada acima de 1000 quilowatts (kW). Além disso, a Resolução Conjunta abrange estações para monitoramento de vazões, nível d’água, chuvas, sedimentos e qualidade de água. A norma também atualiza informações relacionadas ao volume armazenado no reservatório de acordo com a profundidade ou elevação.

Para auxiliar as empresas do setor elétrico na adequação e atendimento à nova norma, a ANA tem realizado a publicação de manuais com orientações, sendo o segundo deles o manual Diretrizes para Elaboração do Relatório de Instalação de Estações Hidrológicas, que é objeto desta tomada de subsídios. As diretrizes dessa norma receberão sugestões da sociedade, de acordo com as solicitações das entidades representativas do setor elétrico realizadas na Consulta Pública nº 007/2021, que subsidiou a edição da Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022.

Para mais informações, envie um e-mail para resolucaoconjunta@ana.gov.br.

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