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Servidores(as) da ANA participam de Fórum das Agências Reguladoras sobre o Processo Sancionador e Regulação Responsiva

Publicado em 21/10/2022 16h12

Superintendente de Fiscalização, Viviane Brandão, apresenta experiência da ANA.

Nos dias 20 e 21 de outubro, servidores(as) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participaram do Fórum das Agências Reguladoras sobre o Processo Sancionador e Regulação Responsiva, na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília.

O evento foi colaborativo e teve o objetivo de promover o intercâmbio de experiências das agências reguladoras brasileiras na discussão sobre a implementação da regulação responsiva e seus resultados. A regulação responsiva é uma alternativa ao modelo regulatório baseado essencialmente em punições, conhecido como comando e controle.

A experiência da ANA foi apresentada pela superintendente de Fiscalização, Viviane Brandão, no dia 20. O evento encerra hoje (21), com uma tarde de discussão sobre o tema e a apresentação de um diagnóstico.