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Seleção de consultor para elaboração de modelo de cálculo para o valor dos serviços ambientais prestados no Semiárido vai até 6 de abril

Publicado em 30/03/2022 15h40 Atualizado em 18/11/2022 13h26

Açude em Antonina do Norte (CE) - Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Até a próxima quarta-feira, 6 de abril, estará aberto o edital para seleção de um consultor pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A contratação é na modalidade produto, para a elaboração de modelo de cálculo dos serviços ambientais prestados por práticas de conservação de água e solo no Semiárido, o que servirá como subsídio ao Programa Produtor de Água. O contrato terá duração de 180 dias e um valor de R$ 90.724,97. Os interessados em participar da seleção deverão consultar a íntegra do Termo de Referência 13259 e manifestar interesse por meio do site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), cadastrando e anexando seus currículos.

Essa seleção exige que os candidatos tenham nível superior, há pelo menos cinco anos, numa das seguintes áreas: Ciências Agrárias, Florestais, Ambientais, Geografia, Geologia ou Ciências Econômicas. Além disso, o consultor a ser contratado deverá ter experiência profissional de atuação na concepção ou gestão de pelo menos um projeto de pagamento por serviços ambientais (PSA). Também será aceita a comprovação de experiência na elaboração de pelo menos um estudo que aborde metodologias de valoração econômica de sistemas de PSA. Tanto os critérios de qualificação quanto de experiência são eliminatórios.

Uma Comissão Julgadora fará a seleção a partir da análise curricular, que será eliminatória e classificatória. A critério do grupo, poderão ser realizadas entrevistas com os(as) candidatos(as). As entrevistas não serão presenciais, devendo o(a) candidato(a) se responsabilizar pela sua estrutura de internet para atendimento da entrevista.

Em atendimento ao Decreto nº 5.151/2004, essa contratação acontecerá mediante processo seletivo simplificado. Com isso, no contexto dos projetos de cooperação técnica internacional, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas.

Programa Produtor de Água

Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.

A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, beneficiando habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos abrangem uma área superior a 400 mil hectares, dos quais mais de 40 mil já foram recuperados com o apoio do Produtor de Água – o equivalente a mais de 40 mil campos de futebol. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.