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Saneamento básico de Manaus (AM) é tema de visita técnica da ANA

Publicado em 23/09/2022 18h51 Atualizado em 23/09/2022 18h52

Comitiva da ANA visita Estação de Tratamento de Água 2 em Manaus (AM)

Visita técnica da ANA para conhecer a realidade do saneamento básico de Manaus (AM)

Reunião da equipe da ANA com o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN)

Para conhecer mais de perto a realidade do saneamento básico de Manaus (AM), servidores(as) da Agência Nacional de Águas e Saneamento realizam visita técnica de 22 a 24 de setembro. Nesta sexta-feira (23) a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, e os diretores Mauricio Abijaodi e Vitor Saback cumprem agenda na capital amazonense, que começou com visita à Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2), operada pela empresa Águas de Manaus.

Ainda nesta sexta os três dirigentes da ANA e a assessora Beatrice do Valle conheceram duas áreas com alto índice de vulnerabilidade social e regiões da cidade beneficiadas pela Tarifa Social Manauara para os serviços de água e esgoto. O grupo da Agência também visita a sede da empresa Águas de Manaus para uma reunião sobre como o saneamento básico está transformando a capital amazonense. Neste sábado o grupo irá ao encontro dos rios Negro e Solimões, que são de domínio da União e regulados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, entre outras atividades.

A agenda da ANA em Manaus começou em 22 de setembro com uma audiência de servidores do órgão com o secretário de estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. O diretor Mauricio Abijaodi; a superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Cíntia Leal; e a assessora Ana Lucia Dolabella também se reuniram com o procurador Ruy Marcelo de Mendonça, do Ministério Público de Contas do Amazonas. O grupo se encontrou, ainda, com o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN), Elson Ferreira Júnior.

ANA e o marco legal do saneamento

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais. A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.