Salas de situação nos estados para acompanhar secas e inundações têm acordos renovados

O acompanhamento, a prevenção e a redução dos efeitos de secas e inundações estão sendo fortalecidos em Santa Catarina e São Paulo. Foi publicada nas últimas semanas a renovação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com os dois estados para a manutenção das salas de situação para eventos críticos, como secas e inundações, assim como aconteceu com o Acre no início do ano. 

A vigência dos novos ACTs é de cinco anos. As salas de situação estaduais, criadas por meio de parcerias entre a ANA e os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, tem como objetivo apoiar o planejamento e a promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). 

Os estados do Nordeste, que enfrentam escassez de água há mais de seis anos, foram os primeiros a terem seus acordos renovados, o que aconteceu em 2016 e 2017. No fim de 2018, já estavam renovadas as parcerias com os seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. 

O que são as salas de situação?

As salas de situação estaduais, integradas à Sala de Situação da ANA, funcionam como centros de gestão de situações críticas, coordenadas pelo órgão gestor de recursos hídricos e com participação facultada aos representantes do instituto de meteorologia local e da Defesa Civil estadual. Nesses grupos, buscam-se identificar ocorrências e subsidiar a tomada de decisão para a adoção antecipada de medidas mitigadoras dos efeitos de secas e inundações. 

As salas são implementadas nos estados pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. A ANA cede equipamentos, softwares e capacitação para os estados acompanharem a situação de eventos extremos. As contrapartidas estaduais dizem respeito à operação das salas de situação e à manutenção das estações hidrometeorológicas automáticas cedidas pela ANA, responsabilizando-se por toda a estrutura física e de pessoal. Em cada estado, forma-se uma rede de articulação consoante com a estrutura administrativa local. Há casos em que as parcerias também envolvem entidades federais. 

A implantação dessas salas permitiu o acompanhamento e a análise da elevação dos níveis ao longo dos rios no ano consecutivo, combinados com a previsão meteorológica e a difusão pela Defesa Civil nos municípios atingidos. A ação também possibilitou maior articulação entre os órgãos com atuação relacionada à ocorrência de desastres naturais. 

Histórico 

A implantação de salas de situação estaduais iniciou-se por decorrência dos eventos de cheia em Alagoas e Pernambuco, em junho de 2010, nas bacias dos rios Mundaú, Paraíba, Una, Sirinhaém e Capibaribe, que resultaram na perda de vidas humanas e bens materiais, além de desalojarem e desabrigarem dezenas de milhares de famílias. 

Na ocasião, a ANA iniciou o planejamento de um sistema de alerta hidrológico para as regiões afetadas, que resultou num projeto de implantação de salas de situação nesses estados. Em abril de 2011, foi implantada a Sala de Situação de Alagoas, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Em maio do mesmo ano, a Sala de Situação de Pernambuco, coordenada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) foi inaugurada. A partir da boa avaliação dos resultados obtidos nestas duas salas, a ANA decidiu continuar a apoiar à implantação de salas de situação nas demais unidades da Federação. 

Numa primeira etapa, iniciada em 2011, foram licitados e adquiridos equipamentos para a estruturação de 11 salas de situação estaduais. Nesse primeiro momento, foram contemplados estados que já possuíam ACTs com a ANA e outros que se manifestaram aptos a receber os equipamentos e iniciar a operação das salas. Nesta fase foram contemplados os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. 

Em 2012, iniciou-se uma nova etapa de articulação com as demais unidades da Federação para a continuidade da implantação das salas de situação, visando a contemplar todo o território nacional. Fizeram parte desta etapa o Amapá, Rondônia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. 

No fim de 2016, todas as salas já estavam implantadas e operando – 27 salas de situação, sendo 26 estaduais e uma distrital. O Espírito Santo foi a última unidade da Federação a implementar sua sala, em março de 2016. Entre 2014 e 2016, a ANA visitou todas as 27 salas de situação para elaborar um diagnóstico sobre o funcionamento destes centros de monitoramento.