Sala de Crise mantém condições de navegação da Hidrovia Tietê-Paraná até o fim do período seco

Nesta terça-feira, 3 de setembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) sediou, em Brasília, reunião da Sala de Crise da Hidrovia Tietê-Paraná. Durante o encontro as condições da navegação comercial até o momento na região foram avaliadas, assim como as condições de armazenamento dos reservatórios que influenciam a hidrovia para os próximos meses. Durante a reunião foi possível concluir que as condições de navegação na Hidrovia Tietê-Paraná poderão ser mantidas até o fim do atual período seco, em novembro, sem prejudicar a geração de energia hidrelétrica na região. 

Segundo apresentação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bacia do rio Grande chegou a uma precipitação acumulada de 93% da média para o fim de junho. Em 2018, no mesmo período, as chuvas acumuladas eram de 72%. Na bacia do rio Paranaíba no fim de junho deste ano, a precipitação acumulada era de 89% da média ante os 75% registrados em 2018 na mesma época do ano. Além disso, o armazenamento das bacias do Grande e do Paraíba está respectivamente 19% e 12% superior ao volume acumulado no mesmo período do ano passado. 

Dada a situação dos dois rios formadores do rio Paraná, as condições mínimas para atendimento da navegação da Hidrovia estão garantidas para os próximos meses, o que será reavaliado na próxima reunião em 19 de novembro. Outro motivo considerado foi o equilíbrio entre os volumes de água armazenados nos reservatórios de cabeceira e de jusante (região mais baixa) das bacias do Grande e do Paranaíba, o que melhorou desde maio deste ano. 

A ANA atua na Sala de Crise para que sejam mantidas as condições de operação da Hidrovia Tietê-Paraná de modo compatível com a geração de energia hidrelétrica, cumprindo com sua atribuição de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios visando a garantir os usos múltiplos da água. 

Durante os encontros da Sala de Crise da Hidrovia Tietê-Paraná, a ANA também promove o diálogo entre os responsáveis pelas obras de derrocamento (retirada de rochas) a jusante (rio abaixo) da usina hidrelétrica Nova Avanhandava, na calha do rio Tietê. As obras, financiadas pelo governo federal e em execução pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH/SP), permitirão melhorar futuramente as condições de operação da Hidrovia em situações de escassez hídrica mais crítica, normalmente observadas ao final do período seco.  

A reunião desta terça-feira contou com as presenças das seguintes instituições: ANA, Ministério do Meio Ambiente,  Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), ONS, DH/SP, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial de São Paulo (SINDASP), Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, agentes operadores dos aproveitamentos hidrelétricos, empresas que realizam transporte na Hidrovia, entre outras. 

Histórico da Sala de Crise 

A ANA instalou a Sala de Crise da Hidrovia Tietê-Paraná e passou a coordenar as reuniões com os envolvidos no tema a partir de 17 de outubro de 2017. Esta esfera de discussão foi criada devido ao atraso no início do período úmido de 2017/2018 e aos baixos níveis de armazenamento nos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) em outubro de 2017 – especialmente os reservatórios das bacias dos rios Grande e Paranaíba, que formam o rio Paraná a partir da confluência dos dois rios. Outro motivo para a instalação da Sala de Crise foi a expectativa de precipitações abaixo da média para o 4º trimestre de 2017. 

As reuniões acompanham as condições da navegação comercial na Hidrovia Tietê-Paraná e avaliam a operação futura dos reservatórios da região. Representantes dos setores de recursos hídricos, elétrico e de navegação – entidades do governo federal e estaduais, operadores privados da Hidrovia, agentes operadores dos aproveitamentos hidrelétricos – discutem e acordam condições de operação dos reservatórios para a manutenção de níveis mínimos necessários para a navegação. Assim, foi possível evitar a interrupção da Hidrovia em 2017. 

Durante todo o ano de 2018, a Sala continuou monitorando a situação para que fossem adotadas medidas em tempo hábil para a manutenção dos usos da água para navegação e geração hidrelétrica. Com o aumento das chuvas na região a partir de outubro de 2018, o quadro se reverteu. Assim, a necessidade de rebaixamento dos níveis dos reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos diminuiu e a navegação na Hidrovia ficou assegurada até o fim de 2019.