Sala de crise aponta que Hidrovia Tietê-Paraná operou sem interrupções em 2019

Nesta terça-feira, 19 de novembro, aconteceu a última reunião da Sala de Crise da Hidrovia Tietê-Paraná em 2019. No encontro, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, e por videoconferência, as instituições que participam do grupo avaliaram as condições de operação da Hidrovia Tietê-Paraná ao longo deste ano e constataram que o transporte hidroviário operou sem interrupções durante todo o ano. 

Outra conclusão da Sala de Crise da Hidrovia Tietê-Paraná foi de que os quatro encontros do grupo ao longo de 2019 ajudaram a conciliar os usos da água da bacia do rio Paraná tanto para a geração hidrelétrica quanto para a navegação. Com o início do período chuvoso na região, a Sala de Crise voltará a se reunir somente em abril de 2020 para avaliação da estação úmida e preparação para o próximo período seco. 

Ainda, foi comunicado pelos representantes da navegação que a Hidrovia terá suas atividades interrompidas para manutenção de 4 de janeiro a 6 de fevereiro de 2020. Os reservatórios da bacia deverão encerrar o ano com volumes considerados baixos, resultado dos níveis de chuva e vazão inferiores ao normal. Dessa forma, a Sala de Crise concluiu pela necessidade de permanente atenção quanto à situação e operação dos reservatórios. 

Durante o encontro de hoje, o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH/SP) também informou que as obras de derrocamento (retirada de rochas) a jusante (abaixo) da hidrelétrica Nova Avanhandava, no rio Tietê, têm uma previsão de término para setembro de 2023. A intervenção busca possibilitar maior segurança e melhores condições de navegação para a Hidrovia, bem como permitir a otimização da operação dos reservatórios das hidrelétricas de Ilha Solteira (MS/SP), no rio Paraná, e de Três Irmãos (SP), no rio Tietê.

A ANA atua na Sala de Crise para que sejam mantidas as condições de operação da Hidrovia Tietê-Paraná de modo compatível com a geração de energia hidrelétrica, cumprindo com sua atribuição de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios visando a garantir os usos múltiplos da água.

Uma série de instituições participam das reuniões da Sala de Crise, como: ANA, Ministério do Meio Ambiente,  Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), DH/SP, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial de São Paulo (SINDASP), Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, agentes operadores dos aproveitamentos hidrelétricos, empresas que realizam transporte na Hidrovia, entre outras. 

Histórico da Sala de Crise 

A ANA instalou a Sala de Crise da Hidrovia Tietê-Paraná e passou a coordenar as reuniões com os envolvidos no tema a partir de 17 de outubro de 2017. Esta esfera de discussão foi criada devido ao atraso no início do período úmido de 2017/2018 e aos baixos níveis de armazenamento nos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) em outubro de 2017 – especialmente os reservatórios das bacias dos rios Grande e Paranaíba, que formam o rio Paraná a partir da confluência dos dois rios. Outro motivo para a instalação da Sala foi a expectativa de precipitações abaixo da média para o 4º trimestre de 2017. 

As reuniões acompanham as condições da navegação comercial na Hidrovia Tietê-Paraná e avaliam a operação futura dos reservatórios da região. Representantes dos setores de recursos hídricos, elétrico e de navegação – entidades do governo federal e estaduais, operadores privados da Hidrovia, agentes operadores dos aproveitamentos hidrelétricos – discutem e acordam condições de operação dos reservatórios para a manutenção de níveis mínimos necessários para a navegação. Assim, foi possível evitar a interrupção da Hidrovia em 2017. 

Nos anos seguintes, a Sala continuou monitorando a situação para que fossem adotadas medidas em tempo hábil para a manutenção dos usos da água para navegação e geração hidrelétrica, especialmente no período seco. Suas atividades são suspensas com o aumento das chuvas na região, normalmente a partir de novembro, sendo retomadas para avaliação e preparação no final do período de chuvas, em abril.