Resolução altera supervisão das áreas temáticas da ANA

Raylton Alves com colaboração de Natália Batista

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de fevereiro, publicou a Resolução ANA nº 5/2020, que modifica a supervisão das áreas temáticas da Agência Nacional de Águas (ANA) pelos diretores da instituição. Segundo o documento, a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, segue responsável pela Área de Administração (AA). Já os diretores Marcelo Cruz, Ricardo Andrade e Oscar Cordeiro Netto continuam respectivamente na supervisão da Área de Planejamento (AP), Área de Gestão de Recursos Hídricos (AG) e Área de Regulação (AR). 

A Resolução nº 5/2020 também determina que a supervisão da Área de Hidrologia (AH) fica a cargo do diretor substituto Joaquim Gondim. Até a edição do documento, cada uma das superintendências da AH estava sob a gestão de um diretor diferente. Enquanto a Superintendência de Operações e Eventos Críticos (SOE) estava sob a responsabilidade do diretor Oscar Cordeiro Netto, a Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica (SGH) estava sob a supervisão do diretor Ricardo Andrade. 

Com a Resolução nº 5/2020, fica revogada a Resolução n° 42/2019. Isso porque o superintendente Joaquim Gondim tomou posse em 12 de fevereiro como diretor substituto para compor interinamente a Diretoria Colegiada da ANA. Gondim atuará como primeiro substituto para o cargo de diretor, sendo que o posto está vago desde o fim do mandato de Ney Maranhão em julho de 2019. 

Segundo o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, aprovar a definição das condições operativas dos reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições.