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Projeto Produtor de Água no Descoberto lança edital para contratação de produtores(as) rurais para ações de conservação de água e solo
Foz do rio Descoberto - Foto: CAESB
A Unidade de Gestão do Projeto (UGP) Produtor de Água no Descoberto lançará o primeiro edital de chamamento público para contratação de serviços de proteção de recursos hídricos na bacia do Alto Rio Descoberto. O objetivo é incentivar a adoção de práticas que contribuam para conservação e recuperação dos recursos hídricos e do solo dessa bacia hidrográfica utilizada para o abastecimento público do Distrito Federal.
O orçamento previsto no Projeto pode chegar a R$ 10 milhões, a serem investidos nos próximos cinco anos, com recursos da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB). O evento de lançamento acontecerá na próxima sexta-feira, 22 de março, Dia Mundial da Água, às 9h, no Haras Vale Feliz, em Brazlândia (DF).
Esse edital é direcionado aos(às) produtores(as) rurais de Brazlândia (DF) e de Águas Lindas de Goiás. Os interessados em aderir ao Projeto Produtor de Água no Descoberto devem verificar se suas propriedades estão nas áreas priorizadas pela iniciativa no escritório da Emater-DF em Brazlândia, cujo telefone é o (61) 3311-9313; da Emater-GO, (62) 98152-1596; ou da Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, (61) 3618-4007.
São parceiros do Projeto: a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA); a CAESB; o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH PARANAÍBA); o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER/DF); a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (EMATER-GO); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Cerrados); o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF); o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental).
Também integram a iniciativa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); a Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO); a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI/DF); a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (SEMA/DF); a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (SEAPA/GO); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD/GO); Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Águas Lindas de Goiás/GO(SEMMA AG); Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Padre Bernado/GO (SEMMA PB); a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO); a Fundação Pró-Natureza (FUNATURA); a Associação de Agricultura Ecológica (AGE); a Associação dos Produtores Protetores da Bacia do Rio Descoberto (PRO-DESCOBERTO); a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA GESTÃO DE ÁGUAS); o Centro Internacional de Água e Transdisciplinariedade (CIRAT); e a The Nature Conservancy (TNC).
A bacia do Alto Descoberto
Principal manancial de abastecimento público do Distrito Federal, a bacia hidrográfica do Alto Descoberto é responsável por abastecer 60% da população brasiliense. A área de abrangência do Projeto contempla toda a bacia, o que corresponde a 452km², sendo 70% no Distrito Federal (nas regiões administrativas de Brazlândia e Ceilândia) e 30% em Goiás (nos municípios de Padre Bernardo e Águas Lindas de Goiás).
Programa Produtor de Água
Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar projetos que contenham ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.
A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, que atendem habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.