Programa Produtor de Água assina novos contratos na bacia do Ribeirão Lajeado localizada no baixo Tietê e participa do primeiro pagamento por serviços ambientais

Nesta quinta-feira, dia 20 de janeiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou da assinatura dos novos contrantos, no ambito do Programa Podutor de Águas, na cidade de Penápolis/SP. Durante a cerimônia, também foi realizado o primeiro pagamento por serviços ambientais. O evento foi promovido pelo Departamento Atônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP e contou com representantes da Agência, do Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado, da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Sindicato Rural entre outros.

Segundo o coordenador  de Conservação do Solo e Águas da ANA, Henrique Veiga, o Ribeirão Lajeado possui extensão de aproximadamente 58 km, desde suas nascentes no município de Alto Alegre até sua foz no rio Tietê, no município de Barbosa. O Ribeirão Lajeado é um importante tributário da margem esquerda do baixo Tietê, o que torna esse manancial ponto estratégico para manutenção do estoque hídrico, e é o único manancial de abastecimento público do município de Penápolis.

Vale destacar que esses 3 municípios formam o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado – CIRL, que há 28 anos vem desenvolvendo ações conservacionistas na referida bacia hidrográfica. No entanto, observa-se a necessidade de aumentar a adesão de produtores rurais e melhorar as técnicas operacionais do CIRL e o Programa Produtor de Água vem ao encontro dessa necessidade.

O programa Produtor de Água da Bacia Hidrográfica Ribeirão Lajeado tem o objetivo de melhorar a qualidade hídrica do único manancial de abastecimento público de Penápolis e prevê a adoção do Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento motivador para adesão ao programa. O programa é inédito na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, sendo o primeiro a ser implementado entre os 42 municípios que integra o Comitê dessa bacia hidrográfica.

A parceria com a ANA, iniciada em 2018, prevê investimentos de R$ 696.126,28, beneficiando 75 mil habitantes da região. Esses recursos estão sendo destinados para as intervenções de conservação de água e solo em propridades rurais do município e o Departamento de Água e Esgoto de Penápolis é o responsável pelo pagamento pelos serviços ambientais.

Ações planejadas e executadas até o momento:

• 280 hectares de terraceamento, sendo 29,48 hectares já executados
• 14,7 km de estradas rurais – concluído
•  6.668 hectares de plantio de mudas –agendado para executar até fevereiro/2022
•  1 fossa séptica – concluído

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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