PROGESTÃO promove oficina sobre Gestão Patrimonial em Brasília

Em 26 e 27 de julho, o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) realiza a “Oficina sobre Gestão Patrimonial” em Brasília, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA). A atividade é voltada para a orientação dos participantes quanto à adoção de práticas eficientes na gestão do patrimônio público, especialmente quanto aos equipamentos de propriedade da ANA em uso pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. Servidores da Agência e convidados destas instituições participam do evento.

O curso também ensina procedimentos para identificar a existência de algum bem da ANA em uso pela unidade da Federação não constante da relação de bens do inventário patrimonial, além de analisar as providências adotadas quanto às ocorrências registradas (roubo, dano, desaparecimento, perda, extravio ou furto de equipamento), com o fim de realizar a baixa patrimonial.

No primeiro dia, a programação contém apresentações sobre resultados e critérios de certificação do 2º ciclo do PROGESTÃO, experiência sobre a gestão patrimonial no âmbito da Agência, procedimentos sobre sinistros envolvendo veículos da ANA utilizados pelos estados, dúvidas comuns sobre a classificação por natureza de despesa orçamentária entre materiais permanentes, materiais de consumo e serviços, entre outros temas.

Outro tema apresentado é o acordo de cooperação técnica entre ANA e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos na área de monitoramento hidrometeorológico, sendo que a Agência enviou equipamentos para as Salas de Situação estaduais, para a Rede Hidrometeorológica Nacional e para a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade da Águas (RNQA). Por isso, os estados têm que cumprir procedimentos e orientações relevantes no âmbito da gestão patrimonial pública.

A programação do segundo dia terá apresentações sobre: utilização da assinatura externa e do e-Protocolo da ANA; orientações em casos de extravio, desaparecimento, furto, dano ou roubo de patrimônios; Termo Circunstanciado Administrativo (TCA). Também está prevista uma atividade ao ar livre que vai tratar de procedimentos sobre furto e vandalismo de bens em campo.