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Portaria altera composição do Núcleo de Segurança Hídrica do MIDR

Publicado em 14/08/2023 13h07 Atualizado em 14/08/2023 16h04

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Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA) - Foto: Rui Faquini / Banco de Imagens ANA

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14 de agosto, publicou a Portaria nº 2.645/2023 alterando a Portaria nº 2.715/2019 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que institui o Núcleo de Segurança Hídrica com a finalidade de promover o alinhamento e a integração de ações relacionadas à oferta e à demanda de água.

O documento publicado hoje altera a composição do Núcleo, que conta com a participação de um representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e membros de cinco secretarias nacionais do MIDR: de Segurança Hídrica e de Proteção e Defesa Civil, que foram mantidas no grupo; e as secretarias de Fundos e Instrumentos Financeiros; de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial; e a Secretaria Executiva, que passam a integrar a composição. As secretarias de Saneamento e de Desenvolvimento Regional e Urbano não fazem mais parte do Núcleo.

Segundo a Portaria MIDR nº 2.645/2023, a ANA é a responsável pela implementação e manutenção da base de informações integrada para favorecer o planejamento e viabilizar o monitoramento das ações relacionadas à segurança hídrica.

Cabe ao Núcleo de Segurança Hídrica promover a articulação entre os planejamentos nacionais de recursos hídricos, de desenvolvimento regional e de proteção e defesa civil, no tocante às ações de segurança hídrica. Outra tarefa do grupo é propor medidas de desenvolvimento dos programas relacionados à segurança hídrica para melhorar a eficiência dessas ações.

O Núcleo também tem a missão de promover o diálogo e a integração do planejamento relacionado à segurança hídrica com as seguintes entidades vinculadas ao MIDR: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Quando necessário para cumprir suas atividades, o Núcleo de Segurança Hídrica poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas.