Piauí é o primeiro estado do Nordeste a firmar o Pacto pela Governança da Água com a ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) firmou o Pacto pela Governança da Água com o Piauí, primeiro estado nordestino a aderir a essa iniciativa da ANA. A reunião aconteceu nesta quarta-feira, 21 de junho, com toda a Diretoria Colegiada da Agência e com o governador do Piauí, Rafael Fonteles, na sede da instituição, em Brasília. O estado se junta ao Amapá, Amazonas e Tocantins como integrante do Pacto, que é uma ação da ANA com o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.

Nesse sentido, a iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico também visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual, assim como melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da governança das águas no País.

Durante a reunião, a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, ressaltou sobre o passo importante do governo piauiense na gestão da água. “O Piauí é um estado abundante em águas superficiais e subterrâneas e agora tem o empenho pessoal do governador para uma gestão mais responsável dos recursos hídricos tanto para agricultura quanto para o saneamento básico. [...] Então, é muito importante para nós ter o Piauí no topo da lista na gestão de recursos hídricos na região Nordeste”, afirmou Rios.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles falou sobre a importância da adesão do estado ao Pacto. “O Piauí foi o primeiro estado do Nordeste a assinar o Pacto pela Governança da Água, que inclui vários programas e eixos para cuidar desse bem tão precioso que é a água no nosso estado”, disse o governador.

O evento contou com as presenças de todos os membros da Diretoria Colegiada da ANA: a diretora-presidente, Veronica Rios; a diretora Ana Carolina Argolo; o diretor Filipe Sampaio; o diretor Mauricio Abijaodi; e o diretor interino Luis André Muniz. Também estiveram presentes na solenidade o superintendente de representação do Piauí em Brasília, Erick Elysio; o superintendente da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH), Joao Victor Oliveira; e o diretor de Recursos Hidricos da SEMARH, Fanuel Adauto. 

Pacto pela Governança da Água

O Pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.

Os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados. Após a adesão, a ANA e a instituição estadual ou distrital realizarão oficina para definir temas e ações prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.

Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto.

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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