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Participação social na elaboração e implementação de planos de recursos hídricos é tema da Jornada de Capacitação desta semana
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoverá a 7ª Roda de Conversa no contexto da Jornada de Capacitação para Colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Marcado para esta quinta-feira, 26 de agosto, das 15h às 18h, o encontro discutirá o tema Participação Social na Elaboração e na Implementação dos Planos de Recursos Hídricos. O debate é aberto e pode ser acessado pelo link http://bit.ly/JCAGO21. Os(as) convidados(as) apresentarão suas experiências sobre o tema e responderão as perguntas feitas pelo chat do evento.
Quatro especialistas foram convidados(as) para a 7ª Roda de Conversa: o pesquisador da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Antônio Cezar Leal; a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Flávia Darre Barbosa; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), Procópio Lucena; e a diretora de Educação do Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT), Roseane Palavizini. A moderação será realizada por Luis Mello, especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da ANA.
Os encontros da Jornada de Capacitação são realizados para promover o intercâmbio de experiências sobre a atuação dos comitês de bacias hidrográficas na gestão das águas do Brasil e fazem parte das Trilhas de Aprendizagem para Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos de Recursos Hídricos. Cada um dos dez eventos acontecerá na última quinta-feira de cada mês, das 15h às 18h, entre fevereiro e novembro deste ano. Estão previstas rodas de conversa sobre temas estratégicos para membros de comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos, além de técnicos de instituições que apoiam o funcionamento tanto de comitês quanto de conselhos.
As rodas de conversa acontecem por meio da plataforma Microsoft Teams, sendo que as participações em cada encontro dão direito a certificado emitido pela ANA mediante preenchimento de questionário sobre o que foi discutido.
Agenda dos encontros da Jornada de Capacitação
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DATA |
TEMA |
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25/02/21 |
Processos de Mobilização e Eleição de Comitês de Bacias Hidrográficas |
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25/03/21 |
Representação e Representatividade – A Contribuição da Capacitação e da Comunicação |
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29/04/21 |
Sustentabilidade Administrativa e Financeira no Funcionamento dos Comitês Estaduais: Secretarias Executivas, Fontes de Recursos e Termos de Cooperação |
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27/05/21 |
Articulação entre Comitês Estaduais e Comitê Federal em uma mesma Bacia |
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24/06/21 |
Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos Estaduais no Plano Nacional de Recursos Hídricos |
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29/07/21 |
Elaboração e Implementação de Planos de Recursos Hídricos: Desafios e Atribuições |
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26/08/21 |
Participação Social na Elaboração e na Implementação dos Planos de Recursos Hídricos |
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23/09/21 |
Formas de Apoio à Atuação dos Comitês Interestaduais – Contratos de Gestão e Termos de Colaboração, Articulação com Estados para Gestão da Bacia |
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28/10/21 |
Cobrança pelo Uso da Água – Metodologias para Cálculo e Experiências de Implementação |
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25/11/21 |
Aplicação dos Recursos da Cobrança – Manual Orientativo dos Planos de Aplicação Plurianuais (PAPs) |
Planos de recursos hídricos
Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários numa bacia hidrográfica ou num conjunto de bacias. Além disso, fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados da ANA e, consequentemente, para a gestão das águas.
A partir de uma visão integrada dos diferentes usos diferentes usos da água, os planos são elaborados em três níveis: bacia hidrográfica, nacional e estadual. Esses documentos também contam com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. Saiba mais em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-e-estudos-sobre-rec-hidricos.