Paraíba do Sul terá inédito plano integrado de recursos hídricos

Está em fase de conclusão o trabalho de construção do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS), previsto para ter sua aprovação decidida em junho durante reunião plenária do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP). O instrumento de planejamento do uso das águas do Paraíba do Sul contemplará as necessidades tanto do CEIVAP quanto dos comitês das bacias de afluentes do Paraíba do Sul, sendo que os desafios projetados para os próximos 15 anos na região precisarão de aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) coordena o Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Elaboração do Plano (GT Plano), sendo que a iniciativa foi dividida em três fases. Na primeira delas o foco foi para o início da elaboração do PIRH-PS com ênfase nas ações sob responsabilidade do CEIVAP.

Na segunda fase, foram elaborados os Planos de Ações de Recursos Hídricos (PARHs) tanto das quatro regiões hidrográficas fluminenses (RH-III, RH-IV, RH-VII e RH-IX) quanto das duas mineiras (PS1 e PS2). Para São Paulo o PARH está previsto para ser deliberado em agosto deste ano. Aprovados entre março e abril deste ano, os seis PARHs contêm iniciativas prioritárias para o planejamento do uso das águas das bacias afluentes do Paraíba do Sul.  Esse processo aconteceu por meio de discussões com os comitês de bacias dos afluentes, que agregaram detalhes capazes de retratar as especificidades de cada bacia, otimizando recursos humanos e financeiros.

A terceira fase foi de consolidação do PIRH-PS com base nas informações e alinhamentos realizados na etapa anterior, de elaboração dos Planos de Ações de Recursos Hídricos. Outra linha de atuação da terceira fase se deu através de seminário públicos realizados em 15 e 16 de abril em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Nos encontros houve a apresentação do PIRH consolidado e os participantes puderam tirar dúvidas. As gravações estão disponíveis nos links a seguir:

• Seminário de Minas Gerais (15/04): https://www.youtube.com/watch?v=Zjt1DExZp1w;
• Seminário do Rio de Janeiro (15/04): https://www.youtube.com/watch?v=NcrAZf9LOw8;
• Seminário de São Paulo (16/04): https://www.youtube.com/watch?v=AD-2CoqwtA8. 

Planos de recursos hídricos

Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários numa bacia hidrográfica ou num conjunto de bacias. Além disso, fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados da ANA e, consequentemente, para a gestão das águas.

A partir de uma visão integrada dos diferentes usos diferentes usos da água, os planos são elaborados em três níveis: bacia hidrográfica, nacional e estadual. Esses documentos também contam com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. Saiba mais em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-e-estudos-sobre-rec-hidricos.