Países da América Central discutem cooperação na gestão de recursos hídricos

Entre 9 e 10 de novembro, a cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, sedia reunião dos representantes dos órgãos de recursos hídricos da América Central, cujo objetivo é promover debates sobre as forças e desafios relacionados à gestão da água nos seguintes países: Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e no país anfitrião. Os governos do Brasil, representado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e da República Dominicana apoiam o encontro. 

Os participantes do encontro discutem a necessidade de se fortalecer a atuação dos governos locais, os quais foram apontados como atores centrais para a gestão de recursos hídricos. Também foram colocados como desafios: garantir a participação cidadã nas discussões sobre recursos hídricos, aprimorar ou criar estruturas de regulação e de marcos normativos para a gestão e garantir recursos financeiros para estruturação e articulação institucionais. 

Os representantes dos países discutem também a necessidade de desenvolver mecanismos de articulação com as diversas iniciativas e instituições existentes na região. Com isso o grupo busca produzir uma agenda coordenada, que deve ser apresentada às autoridades nacionais relacionadas aos recursos hídricos e deve ser levada pelos representantes da região ao 8º Fórum Mundial da Água, maior evento do mundo sobre recursos hídricos. Marcada para acontecer em Brasília, entre 18 e 23 de março de 2018, esta será a primeira edição do Fórum no Hemisfério Sul.

Para os representantes dos países da região, uma das forças em comum identificadas foi a existência de diversas estruturas de governança voltadas à gestão dos recursos hídricos em escala nacional. Outro ponto forte dos países em questão são os mecanismos de coordenação, que contam com a participação de governos locais, atores comunitários e sociedade civil nos debates sobre água.

Durante a oficina de trabalho as discussões também contemplam as propostas que deverão integrar a Agenda para o Desenvolvimento da Gestão Hídrica para a região, que contém 24 atividades para contribuir para o cumprimento de três ações prioritárias. São elas: fortalecer as capacidades, mediante a gestão do conhecimento, para a gestão integrada dos recursos hídricos; fortalecer a governança e os marcos legais para a gestão integrada; e desenvolver e implementar mecanismos de financiamento que atendam ao uso e proteção dos recursos hídricos.

A Agenda para o Desenvolvimento da Gestão Hídrica resulta de um trabalho de cooperação composto de metodologias de facilitação de diálogos em grupos. Desta forma, foi possível chegar a uma construção participativa, horizontal e transparente de propostas pelos representantes dos países da América Central.