Oficina de trabalho estimula integração dos organismos de bacia da América Latina

Entre 22 e 24 de novembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) realizam a Oficina de Integração dos Organismos de Bacias Hidrográficas da América Latina em Brasília. O encontro visa a estimular a construção de um espaço de debate e um intercâmbio de experiências sobre a gestão das águas na América Latina para identificar práticas de planejamento e gestão que estão sendo realizadas na região. O evento também busca promover a integração e a cooperação entre os países latino-americanos para participação no 8º Fórum Mundial da Água, que vai acontecer na capital federal de 18 a 23 de março de 2018. 

Na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, abriram o evento o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; o presidente da REBOB, Lupércio Ziroldo; o secretário geral da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB), Jean-François Donzier; a assistente de programas sênior da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Juliana Proite; e o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), João Fernandes da Silva. 

A programação desta quinta-feira, 23, começa com uma mesa de diálogo sobre os organismos de bacia e a gestão sustentável da água, que terá como moderador o ex-diretor da ANA, Paulo Varella. Neste debate haverá apresentações sobre as visões brasileira, latino-americana e internacional sobre o tema. 

Na sequência acontece uma mesa de diálogo sobre a representatividade e o poder decisório dos organismos de bacia, cuja moderação será realizada pelo representante da Federação Nacional de Cooperativas de Serviços Sanitários, do Chile, Guillermo Saavedra. Este tópico terá apresentações de representantes do Brasil, Colômbia, México, Panamá e Peru. 

A terceira e maior mesa de diálogo do evento é sobre boas práticas na gestão sustentável de uma bacia hidrográfica, que é a área de drenagem da água para um rio ou lago. Os debates serão moderados tanto pela representante da Associação Sustentável pela Mulher, do México, Lydia Meade, quanto pelo secretário executivo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), Francisco Lahóz. Sobre este assunto haverá apresentações de representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. 

Ainda nesta quinta a coordenadora de Capacitação da ANA, Taciana Leme, e o coordenador da Rede de Centros de Excelência sobre Água na América Latina (RALCEA), Mario Schereider, fazem apresentação sobre o conceito e a modelagem de curso a distância, de capacitação e qualificação para membros de organismos de bacia da América Latina. 

Durante a manhã desta sexta-feira, 24, haverá uma apresentação sobre a participação dos organismos de bacia da América Latina no 8º Fórum Mundial da Água. Falarão sobre o tema o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Gonçalves, e três integrantes do Fórum Cidadão do evento internacional: Lupércio Ziroldo, Taciana Leme e Suraya Modaelli.

Comitês de bacias

Os comitês são organismos de bacia colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.  

Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Atualmente há mais de 200 comitês de bacias em funcionamento no País.

 Fórum Mundial da Água

Maior evento do mundo sobre recursos hídricos, o 8º Fórum Mundial da Água é um espaço para trocar experiências, analisar problemas e buscar soluções relacionadas ao uso consciente da água em todo o planeta. Mais de 40 mil pessoas de mais de 100 países são esperadas para o evento, que será realizado entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília. As atividades acontecerão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha. As inscrições para o Fórum já estão abertas. 

A primeira edição do Fórum Mundial ocorreu em 1997, em Marrakesh, no Marrocos. Ao longo desses 20 anos, o evento passou por Haia, na Holanda (2000), Quioto, no Japão (2003), Cidade do México, no México (2006), Istambul, na Turquia (2009), Marselha, na França (2012), e Daegu e Gyeongbuk, na Coreia do Sul (2015).