Nova resolução altera diretor da Área de Gestão de Recursos Hídricos da ANA

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de maio, publicou a Resolução ANA nº 191/2024, que contém a indicação do diretor interino Marco Neves como supervisor técnico da Área de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no lugar do ex-diretor interino Nazareno Araújo. Esse novo documento revogou a Resolução ANA nº 182/2024, que definiu os(as) diretores(as)-supervisores(as) das áreas temáticas da Agência neste ano. A supervisão é realizada em sistema de rodízio anual, sendo que essa designação deve ser aprovada pela Diretoria Colegiada (DIREC) até o fim de cada exercício.

Segundo a Resolução nº 191/2024, a diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, continua realizando a supervisão técnica da Área de Administração. Já a diretora Ana Carolina Argolo permanece atuando na Área de Regulação de Usos. O diretor Filipe Sampaio segue na supervisão da Área de Saneamento e Serviços Hídricos, enquanto o diretor interino Marcelo Medeiros continua atuando na Área de Dados Hidrológicos e Estudos.  

A supervisão técnica por áreas foi estabelecida pela Resolução ANA nº 149/2023 e tem o objetivo de orientar a atuação das unidades organizacionais e facilitar o processo decisório da Agência. Essa resolução define que a Área de Administração será supervisionada pela diretora-presidente e as quatro áreas finalísticas ficarão sob a supervisão dos demais membros da DIREC. 

De acordo com o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, aprovar a definição das condições operativas dos reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições.  

Texto da estagiária Luíza Valadares com supervisão de Raylton Alves     

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)  
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