Senado aprova indicação de Vitor Saback para o cargo de diretor da ANA

Nesta terça-feira, 20 de outubro, o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Vitor Eduardo de Almeida Saback para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com 39 votos a favor, cinco contrários e uma abstenção. Um dia antes a indicação havia sido aprovada por unanimidade (12 votos) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa. Vitor ocupará a vaga do ex-diretor Ney Maranhão, que exerceu o cargo até julho de 2019.

Saback é analista do Ministério Público da União (MPU) em Gestão Pública com atuação na Procuradoria-Geral da República (PGR) entre 2011 e 2015. Também exerceu cargos na Presidência da República, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Economia entre 2015 e 2020. Atualmente Vitor é assessor especial no gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes. O indicado possui, ainda, graduação em Administração pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduação em Finanças e Mercados de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo a Lei nº 13.848/2019, a Lei Geral das Agências Reguladoras, os diretores têm um mandato de cinco anos sem possibilidade de recondução ao cargo. A Diretoria Colegiada da ANA é composta por cinco diretores, sendo uma delas a diretora-presidente, cargo ocupado por Christianne Dias. Os demais diretores atualmente são Marcelo Cruz, Oscar Cordeiro Netto, Ricardo Andrade e Rodrigo Flecha (diretor interino).

Conforme o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, deliberar sobre a definição das condições operativas dos reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições.