Ministro Herman Benjamin apresenta como será participação de juízes e promotores no Fórum Mundial

Nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, os diretores da autarquia Ricardo Andrade e Marcelo Cruz se reuniram com Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tratar do subprocesso voltado para juízes e promotores no contexto da organização do 8º Fórum Mundial da Água. O maior evento do mundo sobre recursos hídricos acontecerá de 18 a 23 de março na capital federal e terá pela primeira vez a participação estruturada de magistrados e promotores nas discussões do Fórum. 

Segundo o ministro, que coordena pessoalmente o Subprocesso de Juízes e Promotores, mais de 100 juristas da área de recursos hídricos do mundo inteiro estarão em Brasília durante o evento, entre os quais presidentes de supremas cortes, ministros e acadêmicos. De acordo com Benjamin, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, confirmou presença no Fórum. Sobre a participação de promotores, o ministro do STJ falou sobre o apoio da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

O Subprocesso de Juízes e Promotores faz parte do Processo Político de organização do 8º Fórum Mundial da Água. O principal objetivo do Processo Político é incentivar o engajamento e a participação das autoridades políticas – como parlamentares, governadores e prefeitos – em encontros direcionados ao tema água. A comissão responsável pelo tema também possui a tarefa de oferecer formas de integração entre os políticos e com outros participantes do Fórum. 

Encontro de magistrados e procuradores

Em 8 de dezembro de 2017 aconteceu no Rio de Janeiro o colóquio Compartilhando Água, que reuniu magistrados, procuradores e acadêmicos. Durante o evento, no Museu do Amanhã e no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), participaram representantes da América Latina e de outras regiões do mundo. Tanto Herman Benjamin quanto Raquel Dodge estiveram presentes nos debates, assim como o diretor executivo do Fórum, Ricardo Andrade, e o coordenador do Processo Político, Reinaldo Salgado.

No colóquio, os participantes apresentaram experiências de seus países de origem sobre legislação e processos jurídicos relacionados à água e sugeriram temas para compor a Declaração de Brasília de Juízes sobre a Justiça Hídrica, que será apresentada em março durante o 8º Fórum Mundial da Água.  Estiveram presentes no colóquio representantes dos seguintes países: Brasil, Barbados, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Palestina e República Dominicana.

O Fórum

O 8º Fórum Mundial da Água é um espaço para trocar experiências, analisar problemas e buscar soluções relacionadas ao uso consciente da água em todo o planeta. Mais de 40 mil pessoas de mais de 100 países são esperadas para o maior evento do mundo sobre recursos hídricos, que será realizado em março deste ano, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha.

A primeira edição do Fórum Mundial ocorreu em 1997, em Marraquexe, no Marrocos. Ao longo desses 20 anos, o evento passou por Haia, na Holanda (2000), Quioto, no Japão (2003), Cidade do México, no México (2006), Istambul, na Turquia (2009), Marselha, na França (2012), e  Daegu e Geongbuk, na Coreia do Sul (2015).