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Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima designa diretores Mauricio Abijaodi e Ana Carolina Argolo como representantes da Agência no CONAMA

Publicado em 10/05/2023 16h35 Atualizado em 10/05/2023 16h36

Peixes no rio Olho d'Água em Bonito (MS) - Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Dois diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foram designados pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para representarem a Agência no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A Portaria GM/MMA nº 467/2023 com as designações do diretor Mauricio Abijaodi e da diretora Ana Carolina Argolo – respectivamente como titular e suplente pela ANA – com os(as) demais integrantes do Conselho foi publicada na última segunda-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União.

Os nomes de Mauricio Abijaodi e Ana Carolina Argolo como representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico no CONAMA já tinham sido aprovados pela Diretoria Colegiada da ANA, em 7 de março, durante a 909ª Reunião Administrativa Ordinária do colegiado. Depois disso, as indicações foram encaminhadas para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A cada três meses, o Conselho realiza suas reuniões ordinárias no Distrito Federal, sendo que podem ocorrer reuniões extraordinárias fora do DF por convocação da presidente do Conselho ou por requerimento de pelo menos 2/3 de seus membros. Em sua atuação o CONAMA delibera e edita resoluções, moções, recomendações e proposições sobre temas de meio ambiente de interesse nacional.

O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e é um colegiado com representantes de órgãos federais, estaduais e municipais; do setor empresarial; e de entidades de meio ambiente. Em fevereiro deste ano, a ANA voltou a ter assento no Plenário do Conselho, conforme o Decreto nº 11.417/2023.

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves