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Metodologias para cálculo da cobrança pelo uso da água e experiências de implementação serão discutidas na Roda de Conversa desta quinta
Nesta quinta-feira, 28 de outubro, das 15h às 18h, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará a 9ª Roda de Conversa no contexto da Jornada de Capacitação para Colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O encontro discutirá o tema Cobrança pelo Uso da Água – Metodologias para Cálculo e Experiências de Implementação. O debate é aberto e pode ser acessado pelo link http://bit.ly/JCOUT21. Os(a) convidados(a) apresentarão suas experiências sobre o tema e responderão as perguntas feitas via chat do evento.
Quatro convidados(a) falarão sobre o tema na 9ª Roda de Conversa: o membro titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG), Edson Vieira; o consultor do Banco Mundial Gilberto Canali; o diretor presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT), Hélio Suleiman; a gerente técnica de Projetos da FABHAT, Beatriz Gonçalves; e o diretor executivo Administrativo Financeiro da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA/PB), Joacy Nóbrega. A moderação ficará por conta do coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da ANA, Thiago Barros.
Os encontros da Jornada de Capacitação são realizados para promover o intercâmbio de experiências sobre a atuação dos comitês de bacias hidrográficas na gestão das águas do Brasil e fazem parte das Trilhas de Aprendizagem para Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos de Recursos Hídricos. Cada um dos dez eventos acontecerá na última quinta-feira de cada mês, das 15h às 18h, entre fevereiro e novembro deste ano. Estão previstas rodas de conversa sobre temas estratégicos para membros de comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos, além de técnicos de instituições que apoiam o funcionamento tanto de comitês quanto de conselhos.
As rodas de conversa acontecem por meio da plataforma Microsoft Teams, sendo que as participações em cada encontro dão direito a certificado emitido pela ANA mediante preenchimento de questionário sobre o que foi discutido.
Agenda dos encontros da Jornada de Capacitação
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DATA |
TEMA |
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25/02/21 |
Processos de Mobilização e Eleição de Comitês de Bacias Hidrográficas |
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25/03/21 |
Representação e Representatividade – A Contribuição da Capacitação e da Comunicação |
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29/04/21 |
Sustentabilidade Administrativa e Financeira no Funcionamento dos Comitês Estaduais: Secretarias Executivas, Fontes de Recursos e Termos de Cooperação |
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27/05/21 |
Articulação entre Comitês Estaduais e Comitê Federal em uma mesma Bacia |
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24/06/21 |
Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos Estaduais no Plano Nacional de Recursos Hídricos |
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29/07/21 |
Elaboração e Implementação de Planos de Recursos Hídricos: Desafios e Atribuições |
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26/08/21 |
Participação Social na Elaboração e na Implementação dos Planos de Recursos Hídricos |
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30/09/21 |
Cobrança pelo Uso da Água – Comitês de Bacia e seus Desafios na Aplicação de Recursos da Cobrança |
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28/10/21 |
Cobrança pelo Uso da Água – Metodologias para Cálculo e Experiências de Implementação |
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25/11/21 |
Aplicação dos Recursos da Cobrança – Manual Orientativo dos Planos de Aplicação Plurianuais (PAPs) |
A cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.