Medidas de prevenção de incidentes com barragens são tema de reuniões com ANA e órgãos fiscalizadores de barragens e agentes de proteção civil

Com a chegada do período chuvoso, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os órgãos federais de fiscalização de segurança de barragens iniciaram as discussões de prevenção de acidentes e incidentes com barragens. A primeira reunião do grupo nesta temporada foi realizada no dia 4 de dezembro, com a participação de representantes dos agentes Estaduais de Proteção e Defesa Civil, os órgãos fiscalizadores e da sala de situação dos Estados da Bahia, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A reunião teve como foco o intercâmbio de informações e a busca por articulação de um trabalho conjunto preventivo para o período de chuvas de verão, visando antecipar e coordenar ações para casos de acidentes e incidentes com barragens. 

Na reunião, foram apresentadas previsões climáticas para o período chuvoso 2020-2021 com a indicação das áreas com maior ocorrência de precipitação. Também foi apresentado levantamento realizado pelos órgãos fiscalizadores, das barragens mais críticas em termos de segurança, elaborado a partir de informações do Relatório de Segurança de Barragens 2019 e dos órgãos envolvidos, bem como das condições atuais referentes à existência de planos de segurança, planos de contingência e da situação dos órgãos de defesa civil situadas nessas regiões.

Muito embora a previsão climática para o período seja de totais de chuva abaixo das médias históricas, é previsto que ocorram eventos de extremos de precipitação em algumas regiões e de forma localizada, segundo os órgãos participantes da reunião destacaram durante o evento.

“É importante que empreendedores de barragens e órgãos envolvidos busquem se preparar para o período, definindo protocolos de ação para o caso de eventuais ocorrências com barragens”, afirma o superintendente de Fiscalização da ANA, Alan Vaz Lopes. 

Os órgãos participantes relataram importantes experiências de coordenação e articulação em suas esferas de competência e em âmbito regional visando a prevenção de eventos críticos e antecipação de ocorrências envolvendo barragens. Como encaminhamentos, foi recomendado que os órgãos participantes tomassem conhecimento do mapeamento de barragens consideradas críticas, apresentado na reunião, e buscassem se preparar para o período chuvoso. 

As salas de situação estaduais poderiam incluir as áreas dessas barragens em suas rotinas de monitoramento hidrológico de modo a possibilitar identificar e monitorar eventos extremos. Órgãos de fiscalização podem atuar junto aos empreendedores para tenham preparados planos de ação de emergência ou, na ausência desses, protocolos de ação para o caso de acidentes ou incidentes, e que emitam avisos e alertas no caso de anormalidades em suas barragens. Os órgãos de defesa civil poderiam identificar áreas vulneráveis a jusante das barragens e buscar antecipar a preparação de ações de assistência e contingência. Nessas ações, órgãos federais poderão prestar apoio técnico, logístico e financeiro se necessário, nos casos de situações de emergência, conforme a legislação aplicável.

Os levantamentos e estudos para o projeto “Chuvas de Verão 2020-2021 e Segurança de Barragens” e a reunião são resultados dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 031/2018/ANA firmado juntamente com Órgãos Federais Fiscalizadores de Segurança de Barragens: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, que tem como objeto desenvolver ações conjuntas ou coordenadas para execução articulada da Política Nacional de Segurança de Barragens e da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.