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Mauricio Abijaodi encerra mandato de diretor da ANA e Marcelo Medeiros assume vaga interinamente

Publicado em 16/01/2024 16h19 Atualizado em 16/01/2024 16h54

Diretor Mauricio Abijaodi (ao centro) e equipe da ANA em evento de homenagem

Marcelo Medeiros, diretor interino da ANA

O diretor Mauricio Abijaodi encerrou o seu mandato na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) nesta segunda-feira, 15 de janeiro. O cargo passará a ser exercido pelo superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica, Marcelo Medeiros, que assume interinamente a vaga, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 16 de janeiro.

Abijaodi foi nomeado em 13 de abril de 2022 e, conforme estabelecido pela Lei nº 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras), exerceu o cargo por dois anos. Segundo esta Lei, os(as) diretores(as) possuem mandato de cinco anos. Porém, para o caso da ANA à época da nomeação, a lei estabelece que os mandatos devem ter dois, três e quatro anos quando houver três vagas abertas no mesmo ano.

Em sua mensagem de despedida, o diretor Mauricio Abijaodi destacou que “temos um sistema de governança capaz de trazer integração e inovação. A possibilidade de regular, conferindo maior corresponsabilidade a cada usuário pelo correto uso dos recursos hídricos. Por outro lado, temos também a compreensão que metade da população brasileira ainda carece de acesso aos serviços de saneamento básico. Como agentes públicos, temos a obrigação de entregar nosso melhor e fazer a diferença na vida das pessoas”, disse.

Durante sua atuação na diretoria da ANA, Abijaodi contribuiu com a reestruturação da Agência, que resultou na criação de uma área de Governança, uma área de Qualidade Regulatória e a Superintendência de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens, além da implantação do Sistema de Governança da Agência. Também participou da aprovação do Programa de Integridade da ANA (ANA ÍNTEGRA). “Considero que foi uma atuação dedicada aos recursos hídricos e ao fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Nesse período, lançamos o PROGESTÃO 3 [Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas], que visa justamente dar continuidade ao apoio conferido aos órgãos gestores estaduais no exercício de suas atividades”, destacou o diretor.

Além disso, nesta gestão, a Agência firmou o Pacto pela Governança da Água com todas as unidades da Federação. Esta iniciativa visa a aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos e a regulação dos serviços de saneamento básico, além de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.

Marcelo Medeiros assume o cargo de diretor interino até a chegada de novo diretor ou até completar 180 dias de mandato, que corresponde ao período de 16 de janeiro a 13 de julho. Medeiros dará continuidade aos processos que estavam sob a responsabilidade de Mauricio Abijaodi e será responsável pela supervisão técnica da Área de Gestão de Recursos Hídricos, que abrange a Superintendência de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Saneamento (SAS) e a Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP).

De acordo com o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada (DIREC) aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, aprovar a definição das condições operativas dos reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições.

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