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Marco Neves é nomeado como novo diretor interino da ANA

Publicado em 15/04/2024 18h20 Atualizado em 15/04/2024 18h22

Marco Neves - Foto: Jonilton Lima / Banco de Imagens ANA

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15 de abril, publicou a nomeação do superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves, para assumir interinamente o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para a vaga do ex-diretor Vitor Saback, cujo tempo de mandato se encerrará em 15 de julho. Marco substitui Nazareno Araújo, que ficou como interino até 12 de abril.

Neves assume o cargo de diretor interino até a chegada de novo diretor ou até completar 180 dias de mandato, que corresponde ao período de 15 de abril a 11 de outubro. Marco dará continuidade aos processos que estavam sob a responsabilidade de Nazareno Araújo e será responsável pela supervisão técnica da Área de Gestão de Recursos Hídricos, que abrange a Superintendência de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Saneamento (SAS) e a Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP).

O cargo vinha sendo exercido pelo secretário-geral da ANA, Nazareno Araújo, que completou 180 dias de mandato, prazo máximo para exercício do cargo de diretor interino segundo a Lei nº 13.848/2019 – também conhecida como Lei das Agências Reguladoras.

A supervisão técnica por áreas na ANA foi estabelecida pela Resolução ANA nº 182/2024 , que tem como objetivo de orientar a atuação das unidades organizacionais e facilitar o processo decisório da Agência.

De acordo com o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada (DIREC) aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, aprovar a definição das condições operativas dos reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições.

Texto da estagiária Luíza Valadares com supervisão de Raylton Alves

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